Caop da Criança e do Adolescente apresenta projetos para 2014
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente, promotora Soraya Escorel, apresentou, nesta sexta-feira (18), ao procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, os projetos que serão desenvolvidas pelo órgão em 2014.
Entre os projetos está o “Promotor por um dia”. De acordo com a promotora Soraya Escorel, um adolescente vai conhecer por um dia quais as atividades realizadas por um promotor de Justiça. O projeto piloto deve ser implementado em João Pessoa e será estendido a todo o Estado.
Outro projeto é o “Adolescente Aprendiz”, que tem por objetivo a contratação de adolescentes entre 14 e 18 anos, advindos de instituições de acolhimentos, os antigos abrigos, e que estejam cumprindo ou tenham cumprido medida socioeducativo, para trabalhar no Ministério Público da Paraíba (MPPB), na condição de aprendiz. O Programa de Adolescente Aprendiz é um desdobramento da Resolução 76/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que visa oferecer aos jovens entre 14 e 18 anos oportunidade de aprendizado profissional e inserção social.
O Caop da Criança e do Adolescente também dará continuidade aos projetos que já vêm sendo desenvolvidos desde 2011, como o “Bullying não é brincadeira”, que tem como objetivo combater o bullying, em cinco escolas; “Menina Abusada”, desenvolvido pelo em parceria com a Associação “Missão Restaurando Vidas” e a Fundação Luterana de Diaconia para combater a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, em 10 municípios; e o “Prioridade Absoluta”, que tem o objetivo de garantir a implementação de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescente, em cinco municípios.
Rede ativa
O projeto “Rede Ativa”, que faz parte do planejamento estratégico da instituição e visa o fortalecimento da rede de atendimento de crianças e adolescentes dos município, também continuará a ser executado com o monitoramento da atuação de rede de proteção. Em 2013, o projeto foi em 27 municípios paraibanos.
O Caop também realizará cursos de formação para membros do MPPB com atuação na área da criança e do adolescente sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), o acolhimento institucional, sobre a adoção, Internet segura e protagonismo. Também fará fiscalizações de equipamentos da rede de proteção, como o Conselho Tutelar, Centro de Referência em Assistência Social, entidades de acolhimento e socioeducativas.
Outras atividades a ser realizadas incluem projeto sobre trabalho infantil em cinco escolas, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em sete municípios, e capacitação itinerante de conselho tutelar, em 30 municípios.
Campanhas e Eventos
Segundo Soraya Escorel, o Caop da Criança dará continuidade, em 2014, à campanha para divulgação da “Lei da Busca Imediata” (Lei Federal 11.259/2005), lançada em 2013, com a finalidade de conscientizar a população da necessidade de comunicar imediatamente à polícia o desaparecimento de uma criança ou adolescente.
Outra campanha que terá continuidade é a “Conte até 10 na Escola”, destinada à educação do adolescente e do jovem para uma cultura de paz. Também será realizada uma campanha contra a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.
Entre os eventos que estão programados estão seminários regionais para a rede de proteção, comemoração do Dia de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), comemoração do aniversário do ECA, entre outros.
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