MP firma termo de cooperação para coibir violação de direitos de crianças e adolescentes, em Cajazeiras
O Ministério Público da Paraíba firmou um termo de cooperação com o Poder Público de Cajazeiras a rede de proteção e expediu recomendação para coibir a violação de direitos de crianças e adolescentes do município no período carnavalesco.
Segundo a promotora de Justiça Ana Grazielle de Oliveira, em reunião realizada em janeiro, dentro, do Projeto Rede Ativa do planejamento estratégico do MPPB, os participantes manifestaram preocupação com as crianças e adolescentes durante o carnaval, já que na cidade de Cajazeiras é realizado um dos maiores festejos do sertão paraibano.
Diante disso, foi instaurado um procedimento e firmado um termo de cooperação, no qual todos se comprometeram a atuar dentro de suas atribuições. A Secretaria de Saúde, por exemplo, comprometeu-se a garantir atendimento prioritário, disponibilizar ambulâncias e fazer campanhas educativas com o público infanto-juvenil.
De acordo com a promotora, outro importante compromisso foi realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, através da secretária Lea Silva, que disponibilizou diversos servidores do Município, como pedagogos, assistentes sociais e assessores jurídicos, para, em atuação conjunta com o Conselho Tutelar e Polícia Militar, trabalhar em sistema de plantão nos dias e locais dos eventos. Também foi viabilizado junto a uma Igreja local um espaço de apoio para que essas equipes possam atender ocorrências e prestar atendimento às crianças e adolescentes, já que no local haverá camas e alimentação, caso se faça necessário.
A promotora informou ainda que foi lançada a campanha “Brinque o carnaval sem brincar com os direitos de nossas crianças e adolescentes”. Também foi expedida recomendação pelo Ministério Público para que seja coibida a venda de bebidas alcoólicas a pessoas com idade inferior a 18 anos, bem como a violência sexual.
“Com essas ações preventivas, esperamos preservar as crianças e adolescentes cajazeirenses durante o carnaval”, disse a promotora Ana Grazielle de Oliveira.
