MP faz operação para coibir venda de bebidas alcoólicas a adolescentes, em Itaporanga
Quatro donos de estabelecimentos foram detidos por fornecimento e venda de bebidas para adolescentes em operação realizada pelo Ministério Público, no último final de semana, em Itaporanga, Diamante, Pedra Branca, Boa Ventura, São José de Caiana, Serra Grande e Curral Velho. A operação foi realizada com o objetivo de coibir a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, tendo sido comandada pelo promotor de Justiça, Reynaldo Serpa, em articulação com as Polícias Civil e Militar da Paraíba.
Participaram da operação, a equipe técnica do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente, os delegados de Polícia Civil Glêberson Fernandes e Cristiano Santana e o major Jurandyr Monteiro, além do efetivo da Rotam. Foram localizadas áreas de permanência de adolescentes em situação de uso de álcool e outras drogas, além de possível exploração sexual de crianças e adolescentes.
Segundo o promotor, todas as ações foram realizadas de forma pacífica e todas as demandas encontradas com adolescentes em ambiente impróprio ou fazendo uso de substâncias como álcool foram devidamente acompanhados ao respectivo Conselho Tutelar para as demais providências.
“A presença do Ministério Público e das Polícias Civil e Militar nas cidades não configura a garantia efetiva da proteção dos direitos das crianças e adolescentes, no entanto, possui um caráter educativo para a sociedade. O nosso objetivo não se restringe somente em coibir, mas trazer a real necessidade de levantarmos os problemas das nossas cidades e assim traçarmos estrategias de enfrentamento de forma conjunta com todos os órgãos responsáveis. É interessante acrescentar que todas as demandas encontradas farão parte da nossa discussão com toda a rede de proteção em reunião posterior”, destacou o promotor Reynaldo Serpa.
A realização da fiscalização surgiu a partir da necessidade de verificação do cumprimento da Recomendação nº 11/2013, a qual tem por objetivo a prevenção da ocorrência de crimes do artigo 243, do Estatuto da Criança e do Aadolescente. Todos os estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas receberam a recomendação desde setembro de 2013.
