Caop da Criança e do Adolescente realiza capacitação de conselho tutelar, em Sousa
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias (Caop) da Criança e do Adolescente realizou no período de 25 ao dia 27 de março, capacitação Itinerante de Conselho Tutelar. O evento aconteceu na Comarca de Sousa e foi solicitado pelo Promotor de Defesa da Criança e do Adolescente, Stoessel Wanderley de Sousa Neto.
O Projeto, que tem como objetivo o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direito, melhorando o atendimento a comunidade para promoção da proteção à criança e ao adolescente, foi executado pela Coordenadora do Caop, promotora Soraya Escorel, juntamente com a equipe técnica formada pela assistente social, Clodine Azevedo e pela técnica jurídica, Maricélia Pinto Ferreira.
No dia 25 de março, a capacitação foi destinada aos Conselheiros Tutelares, Conselho de Direito, técnicos do CRAS e CREAS dos municípios de Sousa, Santa Cruz e São Francisco. Já no dia 26 foi a vez dos municípios de Marizópolis, Aparecida e Vieirópolis e no dia 27 de março a capacitação foi encerrada com a participaram dos membros dos municípios de Lastro, São José da Lagoa Tapada e Nazarezinho.
Na ocasião, os temas abordados durante os três dias de capacitação foram: Sistema de Garantia de Direitos; Rede de Proteção da Criança e do Adolescente; Atribuições do Conselho Tutelar; Medidas de Proteção; Atribuição do CMADCA e Oficina encaminhamentos de casos e aplicação das medidas de proteção.
Para o promotor de Defesa da Criança e do Adolescente, Stoessel Wanderley de Sousa Neto, a capacitação dos agentes responsáveis pelo atendimento dos casos envolvendo crianças e adolescentes em situação de risco é de fundamental importância para assegurar a proteção integral e prioritária imposta pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente em uma região carente de recursos e infraestrutura como o sertão. Em especial, segundo o promotor, aos membros dos órgãos que atuam na linha de frente e prestam assistência básica no Sistema de Garantia de Direitos - SGD, bem como nos conselhos de direitos da criança e do adolescente, responsáveis diretos pela escolha das políticas públicas que serão destinatárias dos recursos dirigidos à promoção e tutela desses direitos.
“O Caop da Criança e do Adolescente realizou um trabalho primoroso, contribuindo para a formação dos atores do SGD da região de Sousa e que se materializará em relevantes resultados concretos, tais como encaminhamentos adequados imediatos aos órgãos de atendimento, atenuação dos danos, prevenção das situações de risco, dentre outros”, finalizou o promotor Stoessel Wanderley de Sousa.
