MPPB postula e Justiça realiza mutirão de audiências em Monteiro

A 2ª Vara Mista de Monteiro realizou, na semana passada, um mutirão de audiências relativas à Infância e Juventude. Segundo a promotora de Justiça Cláudia Viegas, diante do excessivo número de procedimentos especiais visando a apuração de pequenos atos infracionais, a maioria deles envolvendo questões de trânsito, a Promotoria postulou agilidade na realização das audiências visando dar uma resposta efetiva à sociedade monteirense.

“Verificamos que, nos próximos dois meses, estavam marcadas dezenas de audiências com o objetivo de ofertar proposta de remissão, a maioria delas cumuladas com aplicação de medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade. Daí surgiu a ideia de reunir todos os adolescentes e seus representantes no auditório, e apenas de uma vez, explicar a situação a natureza do ato infracional, em que consistia a remissão e as medidas socioeducativas, bem como chamar a atenção para a responsabilidade familiar dos pais”, informou a promotora Cláudia Viegas.

O Juiz Vladimir Nobre, titular da 2ª Vara Mista de Monteiro, verificando a necessidade de enxugar a pauta de audiências, que ultrapassava 60 dias diante do excessivo volume de processos, decidiu encampar a ideia e designou todas as 56 audiências contendo proposta de remissão para um mesmo dia, o que, diante da identidade de objetos, facilitou a confecção dos termos de audiências, possibilitando assim a realização de todas, regularizando a pauta da Vara.

“Agora, a pauta está desobstruída e dentro dos parâmetros exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça”, afirmou o magistrado. O juiz Vladimir Nobre informou também que os oficiais de justiça aderiram ao projeto, fazendo esforço concentrado para cumprimento de todos os mandados, não obstante o exíguo prazo.

Fonte: Gecom/TJPB