Jovens, representando crianças e adolescentes da PB, “comandam” comemorações pelos 24 anos do ECA
Cerca de 400 pessoas, em sua maioria crianças, adolescentes e professores da rede pública de ensino de várias cidades do estado, lotou na tarde desta quinta-feira (31) o Auditório Procurador de Justiça Edgardo Ferreira Soares, no edifício-sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, para comemorar os 24 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no evento 'Com a Palavra: Crianças e Adolescentes' e participar do lançamento do projeto 'Eca nas Escolas'.
O projeto tem entre seus principais objetivos dar voz ao público infanto-juvenil e garantir que o Estatuto da Criança e do Adolescente seja incluído no currículo do ensino fundamental, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O 'ECA nas escolas' foi elaborado pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente do Ministério Público da Paraíba (Caop da Criança e Adolescente).
O evento foi aberto pelo primeiro-subprocurador-geral de Justiça do MPPB, Nelson Lemos, representando o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, e a mesa foi composta por jovens de sete municípios paraibanos (Bayeux, Cabedelo, João Pessoa, Lucena, Mari, Santa Rita e Sapé), representando as crianças e adolescentes de todo o estado. “É uma honra e uma satisfação do Ministério Público em promover este evento. Mas vocês jovens são os protagonistas desta festa dos 24 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente”, discursou Nelson Lemos.
O encontro também teve o apoio de organizações não governamentais, como a Remar, e de instituições que integram o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes. De acordo com a promotora de Justiça que coordena o Caop da Criança e do Adolescente, Soraya Escorel, a ideia do evento foi o de fortalecer, verdadeiramente, o diálogo entre as crianças e os adolescentes com as autoridades e promover a “troca de papéis”, em que gestores, promotores e demais autoridades possam ouvir dessas meninas e desses meninos o que deve e pode ser feito para promover os direitos previstos no Estatuto.
Outro objetivo do encontro foi o de monitorar o cumprimento dos compromissos assumidos em 2012 por prefeitos, por ocasião de suas candidaturas, em relação ao cumprimento de 22 pontos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
