Promotoria da Criança e Adolescente promove curso de capacitação para agentes de Proteção à Infância e à Juventude
O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria da Criança e Adolescente, e a Vara da Infância e Juventude, em parceria com o Núcleo dos Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba, realizaram nesta terça-feira (16) uma capacitação com agentes de Proteção à Infância e à Juventude da Varas de João Pessoa e Cabedelo que vão atuar durante a Operação Verão 2015.
Na ocasião, a promotora de Justiça Soraya Escorel falou da importância da capacitação e especificou os cuidados que os agentes terão durante uma abordagem em bares, boates, casa de shows e festas carnavalescas onde o abuso de bebidas por parte dos menores de 18 anos são mais observados. “ Nossa preocupação é informar aos agentes como eles devem se portar diante de uma situação, além de ampliar o conhecimento de todos. O Ministério Público vai atuar em conjunto com a Vara da Infância capacitando esses agentes e regulamentando todos que vão participar das operações”.
Já o juiz da 1ª Vara da Infância, Adailton Lacet, informou que os agentes ou comissários precisam ter competência, credibilidade e contar com o respeito da sociedade. “Essa capacitação tem finalidade de ampliar os conhecimentos desses agentes além de habilitar para novas operações”.
Durante a capacitação foi aplicado um questionário de sondagem para todos participantes e a professora da Universidade Federal da Paraíba, Maria Lígia Malta proferiu palestra intitulada Direitos Humanos Fundamentais da Criança e Adolescente e Prevenção.
Entre outras funções, os agentes de Proteção à Infância e à Juventude fiscalizam rodoviárias e aeroportos, a fim de evitar que crianças viagem sem autorização, quando desacompanhada de pais ou responsáveis. Já em bares, boates, cinemas, teatros e demais estabelecimentos onde houver ingresso ou permanência de crianças e adolescentes a fiscalização abrange a utilização de bebidas alcoólicas pelos menores ou a permanência em locais que lhe sejam proibidos de entrar. Também compete ao agente realizar sindicâncias para averiguação de denúncias, bem como entrega de convites para comparecimento à Vara da Infância e da Juventude.
