MPPB e governo do estado realizarão evento de apoio e capacitação aos novos conselheiros tutelares
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o governo paraibano, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), estão programando um evento em conjunto para capacitar os novos conselheiros tutelares eleitos no último dia 4 de outubro e que irão tomar posse em 16 de janeiro de 2016. Na manhã desta segunda-feira (19), uma reunião preliminar para tratar desse assunto foi realizada na sede do MPPB, em João Pessoa.
Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora; a secretária do Desenvolvimento Humano, Cida Ramos; o secretário-geral do MPPB, João Arlindo Corrêa Neto; e os promotores de Justiça Alley Borges Escorel (Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de João Pessoa) e Soraya Soares da Nóbrega Escorel (Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça – Caop – de Defesa da Criança e do Adolescente).
“Este evento será fundamental, pois mostra a preocupação e o olhar atento para os Conselhos Tutelares, tanto por parte do Ministério Público quanto do governo do estado”, justificou o procurador-geral Bertrand Asfora. “Temos que valorizar e apoiar os conselheiros tutelares e a parceria do estado com o Ministério Público se torna importante”, completou a secretária Cida Ramos. “Do mesmo modo que o Ministério Público foi atuante no processo eleitoral unificado, também estaremos dando importância ao período pós-eleição para os conselheiros tutelares”, ressaltou o promotor Alley Escorel.
O evento, em data e local ainda a serem definidos, poderá ocorrer no final do mês de novembro no Centro de Convenções, na capital paraibana, com a participação dos mais de mil conselheiros tutelares eleitos (e seus suplentes) no último dia 4 de outubro, de prefeitos e de promotores de Justiça. “Esta só foi a primeira reunião. Em outras reuniões vamos oficializar a data, o local e discutir a logística, os estandes a serem instalados e a produção do material gráfico a ser distribuído aos participantes”, informou a promotora Soraya Escorel.
Em fevereiro do ano que vem, o Ministério Público da Paraíba também vai apoiar o governo do estado e as prefeituras paraibanas no curso de capacitação para os novos conselheiros tutelares já programado pela Secretaria do Desenvolvimento Humano, responsável pela Casa dos Conselhos e pela Escola de Conselhos do Estado da Paraíba.
A Casa dos Conselhos do Estado da Paraíba é vinculada ao governo estadual e atualmente atende aos conselhos da pessoa idosa, da criança e do adolescente, da assistência social, da segurança alimentar e nutricional, da promoção da igualdade racial e da pessoa com deficiência. O 'Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar' no estado da Paraíba, ocorrido no dia 4 de outubro, teve a participação integral do Ministério Público da Paraíba, com a atuação dos promotores de Justiça e servidores da instituição.
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