“Menina Abusada”: Caop da Criança realiza reuniões de avaliação em Itaporanga e Esperança
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente (Caop/CA) realizou, na semana passada, reuniões para avaliação do Projeto “Menina Abusada” nos municípios que integram as Comarcas e Itaporanga e Esperança.
Segundo informações do Caop da Criança, o projeto foi realizado em duas etapas no período de 2011 a 2014. Os municípios assinaram o termo de compromisso se comprometendo em disseminar o projeto para as demais escolas do município, bem como, realizar outras atividades para coibir a proliferação da violência sexual infanto-juvenil.
No último dia 27, a reunião foi realizada pelo promotor de Justiça Reynaldo Di Lorenzo Serpa e a técnica do Caop/CA, que coordena o projeto, Maricélia Pinto Ferreira, com a participação dos Secretários de Educação dos Municípios de Serra Grande, Curral Velho, Pedra Branca, Diamante, Boa Ventura e Itaporanga.
Na ocasião, foram ouvidos os secretários quanto às atividades realizadas pelas Secretarias no ano de 2015. O promotor de Justiça concedeu um prazo de 30 dias para o envio de um relatório sobre todas as atividades realizadas em 2015, relacionadas ao projeto, bem como, para a elaboração de planejamento e cronograma das atividades que serão realizadas durante o ano letivo de 2016. A técnica do Caop esclareceu aos presentes que, no decorrer deste ano, será realizada uma avaliação técnica sobre os resultados do projeto “Menina Abusada”, com um levantamento de dados nos municípios através entrevistas e de aplicação de questionários e, ao final do ano, será publicado um documentário sobre o resultado alcançado.
Já no último no dia 28, a reunião foi realizada pela promotora de Justiça Fábia Cristina Dantas e a técnica Maricélia Pinto Ferreira, com a participação dos secretários de Educação dos Municípios Montadas, Areial e Esperança. Nessa reunião, também foram ouvidos os Secretários quanto às atividades realizada pelas Secretarias no ano de 2015.
A promotora Fábia Cristina instaurou procedimento administrativo para acompanhar a execução do projeto na Comarca, anotando um prazo de 30 para o envio de um relatório sobre todas as atividades realizadas em 2015, correlatas ao projeto, bem como, para a elaboração de Plano de Ação das atividades deste ano de 2016. Ficou definido ainda que o município de Montadas realizará a culminância do projeto em data da ser definida posteriormente.
A técnica Maricélia Pinto também informou que será realizada uma avaliação técnica sobre os resultados do projeto Menina Abusada, através de um levantamento de dados dos municípios através de aplicação de questionários, e ao final do ano será publicado um documentário sobre o resultado alcançado.
Atividades
O Caop/CA explicou que, dentre as atividades proposta no Plano de Ação para 2016, deve ser ser inclusa o uso da Notificação Obrigatória pelos profissionais de Educação e a inclusão da Educação Sexual no Currículo do Ensino Fundamental, para promoção de meios de defesa às possíveis vítimas, através da informação. O cumprimento das atividades serão monitoradas pela Promotoria de Defesa da Criança e do Adolescente local e pela coordenação do Caop.
O Projeto Menina Abusada é uma parceria em o MPPB e a Associação Missão Restaurando Vidas com apoio da Fundação Luterana e Diaconia e tem como objetivo combater e prevenir a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes.