Caop realiza reunião para avaliar o Projeto Menina Abusada
O Centro de Apoio Operacional (Caop) da Criança e do Adolescente e da Educação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou reuniões do Projeto Menina Abusada para avaliar os resultados e os impactos. As reuniões ocorreram na última terça-feira (26) na Promotoria de Alagoa Grande, e na quarta-feira (27), no município de Pilar.
Na ocasião, as secretarias dos dois municípios assinaram Termo de Compromisso expandindo o projeto para as demais escolas dos municípios, incluindo a educação sexual no currículo do ensino fundamental, conforme orienta os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Além de instituir o uso da Notificação Obrigatória e realizar outras atividades de enfrentamento à violência sexual no âmbito da educação local, tais como, formação continuada para os profissionais, mobilização escolar e divulgar o Disque Denúncia etc. Foi verificado ainda que os municípios não cumpriram na íntegra o acordado.
Alagoa Grande
Em Alagoa Grande, o promotor de Justiça João Benjamim Delgado Neto concedeu um prazo de 30 dias para que as secretarias enviassem um Plano de Ação com propostas para execução no ano letivo de 2016, de acordo com as diretrizes do Termo Assinado. O projeto foi desenvolvido, nesse município, no período de 2011 à 2013
Participaram da reunião a técnica jurídica do Caop, Maricélia Pinto; a secretária de Educação do Município de Alagoa Grande, Lúcia Fátima de Oliveira e a secretária Municipal de Educação de Juarez Távora, Lays da Silva Gomes.
Pilar
Em Pilar, o promotor de Justiça, Marinho Mendes também concedeu um prazo de 30 dias para que as secretarias enviassem um Plano de Ação com propostas para execução neste ano letivo de 2016, de acordo com as diretrizes do Termo Assinado. Ficou acordado ainda que a Promotoria de Justiça e a Secretaria de Educação realizem, com apoio do Caop/Ca e o Caop da Educação, reunião com todos os gestores escolares para conscientização de ações pedagógicas que possam, através da informação, promover mecanismos de defesa. Em Pilar o Projeto foi desenvolvido no período de 2011 à 2014.
Participaram da reunião a técnica jurídica do Caop, Maricélia Pinto; o secretário de Educação do Município São José dos Ramos, Genilson Medeiros; a representante da Secretaria Municipal de Educação de Pilar, Edileuza Ferreira de Araújo; a coordenadora de Programas de Projetos da Secretária de Educação de Pilar, Verônica Rosália Monteiro e a coordenadora dos Conselhos Educacionais de Pilar, Joceli Pereira dos Santos.
