Promotoria realiza reunião técnica com conselheiros tutelares

Os conselheiros tutelares dos municípios de Caiçara e Logradouro (localizados no Brejo Paraibano, a cerca de 140 quilômetros de João Pessoa) participaram, na manhã da última quarta-feira (17), de uma reunião promovida pela Promotoria de Justiça de Caiçara, com a participação de integrantes da equipe técnica do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente.

De acordo com o promotor de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente em substituição, Alley Borges Escorel, a reunião teve como objetivo discutir casos e fazer um levantamento dos desafios enfrentados, cotidianamente, pelos Conselhos Tutelares de todo o país no exercício de suas funções.

Dentre os problemas apresentados estão a falta de infraestrutura e logística (como ausência de veículos, por exemplo) e a dificuldade de se realizar um trabalho intersetorial, com a área da Educação e com as polícias civil e militar.

Outras dificuldades apresentadas foram a indisciplina tratada como ato infracional nas diversas instâncias de políticas sociais, o sigilo dos atendimentos e informações de cada caso e a aplicação das medidas protetivas.

O promotor de Justiça destacou a importância do trabalho coletivo no conselho, bem como a  relevância do trabalho em rede. Também foram problematizados os tipos de violações de direitos da criança e do adolescente e o trabalho dos próprios conselhos dentro do sistema de garantia dos direitos do público infanto-juvenil.