Parceria com cartórios de registro civil dá mais celeridade ao trabalho do Nupar

Uma parceria celebrada pelo Núcleo de Promoção da Paternidade 'Nome Legal' (Nupar) de Campina Grande com cartórios de registro civil tem dado mais dinamismo, rapidez e efetividade ao combate do sub-registro de paternidade.

Na segunda-feira (5), o Núcleo promoveu atendimentos a 17 mães, cujos filhos não têm o nome do pai em seu registro de nascimento. Um reconhecimento de paternidade foi feito de forma espontânea, sem a necessidade de ajuizamento de ação de investigação.

Segundo a promotora de Justiça Luciara Moura, vários pais serão notificados para audiências ainda neste mês de setembro. “Isso comprova o real ganho de tempo nos procedimentos”, destacou. Participaram dos trabalhos a promotora de Justiça Rhomeika Maria de França Porto, assessoras e estagiárias.

Parceria

A promotora de Justiça informou que os atendimentos realizados não configuram um “mutirão”. “Trata-se de um atendimento normal realizado mensalmente, mas que, graças à parceria com os cartórios de registro civil, deram mais dinamismo e celeridade aos procedimentos. Isso é fruto de novas técnicas e rotinas que remodelaram o Nupar em Campina Grande”, destacou.

Luciara Moura disse que, atualmente, os próprios oficiais de cartório notificam as mães das crianças para que compareçam ao Ministério Público imediatamente quando do registro do bebê, ao nascer. “As mães são ouvidas em, no máximo, 30 dias do nascimento de seus filhos e, consequentemente, os supostos pais são mais rapidamente convocados a prestarem esclarecimentos”, explicou.