MPPB participa de curso para pretendentes à adoção

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente da capital, e a Defensoria Pública são parceiros na realização do curso de caráter obrigatório para pretendentes à adoção, promovido pelo juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Porto. O evento ocorreu na manhã desta quarta-feira (28), no auditório do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. Cerca de 160 pessoas interessadas em adotar participaram do evento.

De acordo com a promotora de Justiça da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Soraya Escorel, que também integra a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e é coordenadora estadual do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente (Caop), o curso, que é obrigatório e está previsto no Artigo 50, da Lei 8.069/1990 do ECA, objetiva esclarecer acerca dos trâmites do processo, aspectos jurídicos, legais, procedimentais, sociais e psicológicos de todo o processo de adoção.

“Trata-se de uma preparação dos pretendentes, que também podem aproveitar a ocasião para tirar as dúvidas com o juiz, a Promotoria e a Defensoria. Se constitui numa oportunidade de ser desmistificado o pensamento de que a adoção deve ser vista apenas como o acolhimento de uma criança ou adolescente e não somente para atender as necessidades dos pretendentes”, disse Soraya Escorel, explicando ainda que o curso é um dos requisitos exigidos pela lei para os casais que desejam se habilitar à adoção de uma criança ou adolescente.

Para desmistificar algumas ideias preconcebidas sobre a adoção tardia, o perfil escolhido pelos pretendentes, as nuances do processo de habilitação para a adoção, o processo de destituição do poder familiar, o processo de adoção propriamente dito, o respeito ao cadastro e à fila da adoção, assim como a alegação de que o processo de adoção é burocrático e demora muito, a Promotora de Justiça, com o Juízo da Infância e a Defensoria Pública esclareceram de forma detalhada todas as dúvidas dos pretendentes.

“Na verdade, hoje na Paraíba há mais casais habilitadas do que crianças e adolescentes aptas para adoção, e como a maioria que está disponível já tem entre 5 e 17 anos de idade, a conta não fecha. Essa também é a realidade no Brasil. As crianças disponíveis não são as desejadas e por isso a fila não anda. O perfil é determinante nesse sentido”, comentou a promotora.

O número de pretendentes à adoção no país é bem maior que o número de crianças disponíveis para adoção. E a grande dificuldade de ajustar esses números é justamente o perfil traçado pelos pretendentes, que buscam em sua maioria crianças recém-nascidas, geralmente de zero a 2 anos, com características físicas semelhantes à sua, branca e do sexo feminino.

O curso procurou mostrar que o perfil escolhido pelos pretendentes não deve ser um ponto predominante. “Existem muitas outras crianças disponíveis a espera de uma família, desejando serem adotadas, mas o tempo vai passando e essas crianças vão crescendo e muitas delas terminam chegando na adolescência sem ter o direito de ter uma família”, relatou a promotora.

Outro fato importante também foi abordado no curso pelo MPPB. Os grupos de irmãos que estão acolhidos em abrigos, onde muitas das crianças que estão acolhidas e disponíveis para adoção pertencem a um grupo de irmãos, o que dificulta a escolha. A preferência dos casais é por um único filho.

Muitos casais que já fizeram o curso, como etapa obrigatória, retornaram para ter esse momento de reciclagem e acolhida mais uma vez pela ideia de fazer uma nova adoção. “É o caso de casais que já possuem um filho biológico e fizeram uma adoção, mas desejam mais um filho. Precisam portanto fazer um novo processo de habilitação, um novo cadastro, uma nova entrevista, recebendo visitas da assistente social e psicóloga e participando do curso”, disse a promotora, alegando ainda que o retorno acontece quando se deseja fazer uma nova adoção. O processo de habilitação se assemelha a uma gravidez e por isso mesmo precisa ser reiniciado toda vez que se quiser fazer uma nova adoção.