MP discute melhorias na estrutura de atendimento à criança e adolescente com prefeito de João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da coordenadoria do Caop da Criança e do Adolescente e a Promotoria da Criança e do Adolescente de João Pessoa, se reuniu na tarde desta terça-feira (01), com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD) para cobrar a instalação de uma república para atender os jovens maiores de 18 anos que saem das entidades de acolhimento e não têm para onde ir. A reunião ocorreu no gabinete do prefeito com a participação dos promotores Soraya Escorel e Alley Escorel.
Na ocasião a coordenadora do Caop, a promotora de Justiça Soraya Escorel, elencou a preocupação com relação aos jovens que ao atingir 18 anos não tem como ficar nas casas de acolhimento. “Viemos pleitear ao prefeito uma continuidade dessas casas de acolhimento, criação de repúblicas que abriguem esses jovens. Hoje, por exemplo, temos três jovens que já atingiram 18 anos e 10 completarão no próximo ano, e eles não vão ter para onde ir e com isso ficam assustados e reclusos”, disse a promotora ao entregar um documento com toda a demanda, elaborado pela comissão composta por entidades governamentais e não governamentais que atendem essas crianças e adolescentes órfãos.
Outra preocupação elencada pelo promotor de Justiça Alley Escorel é com relação as reuniões realizadas pela rede de proteção à criança e adolescente semestralmente e que sempre têm representantes de todas as entidades, e no caso da prefeitura em cada reunião vem um representante diferente e sem poder de decisão. “Queremos que em nossas reuniões, a prefeitura envie um representante da área de educação, saúde ou habitação com poder de decisão para chegarmos a efetivação desse trabalho avançando nas nossas decisões, que no momento é a criação de repúblicas para que os jovens maiores de 18 anos possam ter uma continuidade na sua educação”, finalizou.
Outros pontos discutidos na reunião foram a inexistência de educação de jovens e adultos no horário diurno; a fragilidade na estrutura física de grande parte dos serviços de acolhimento de João Pessoa; o cumprimento do Plano Municipal de Acolhimento; restabelecimento urgente por parte do Município de João Pessoa de todos os benefícios socioassistenciais eventuais; inexistência de um serviço de saúde mental com psicologia clínica que realize o atendimento das crianças e adolescentes vítimas de violações de direitos; assegurar a inscrição e a concessão de unidade habitacional para as famílias e jovens beneficiárias do Auxílio Moradia; ampliação de projetos de combate ao trabalho infantil; e estruturação dos conselhos tutelares.
Após todas as explanações o prefeito se comprometeu em participar da primeira reunião da rede em 2017 e delegar a criação de um grupo permanente que possa trabalhar e atuar diretamente nas decisões tomadas pela comissão. “Não vejo nenhuma dificuldade em resolvermos e sentarmos para trabalhar em coletividade e garantir o bem-estar desses jovens dando um passo de cada vez juntando as políticas públicas”.
Participaram da reunião o coordenador-geral da Infância e Adolescente do Tribunal de Justiça, juiz Adhailton Lacet Porto, e os representantes das entidades não governamentais, além de voluntários ligados a área.
