Caop da Criança realiza avaliação do projeto “Menina abusada”, em Itaporanga
O Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente e da Educação (Caop/CAE) realizou, na semana passada, nos municípios que compõe a Comarca de Itaporanga a avaliação do Projeto Menina Abusada. A primeira etapa do projeto foi realizado no ano de 2011 com a formação dos profissionais da educação, assistência e da saúde. Já a segunda etapa ocorreu em 2014 na qual foi realizado atividades pedagógicas na Escola para promoção de mecanismo de defesa, incentivar o protagonismo infanto-juvenil e para inclusão da educação sexual no Projeto Político-Pedagósico da escola. Foram entrevistados, pais, alunos, técnicos, diretores escolares e Conselho Tutelar.
Segundo informações do Caop, a avaliação do projeto servirá para nortear a elaboração e implantação de políticas públicas para a prevenção da violência sexual no âmbito municipal. O projeto Menina Abusada é uma parceira entre a Associação Missão Restaurando Vidas e o Ministério Público da Paraiba com o apoio da Fundação Luterana de Diaconia.
Fiscalizações
Na ocasião, o Caop/CAE realizou fiscalizações aos respectivos Conselhos Tutelares, para avaliar as condições de trabalho e funcionamento desses órgãos, e ainda, avaliar as dificuldades enfrentadas na rotina dos conselheiros. Em sequência, será elaborado relatório técnico conclusivo enviado ao promotor da Comarca com sugestões de melhorias para m atender a sociedade com excelência.
O Caop/CAE, atento às inúmeras dificuldades enfrentadas pelos Conselhos Tutelares, vem realizando formação continuada em todo Estado atendendo as solicitações dos Promotores de Justiça. Visando colaborar com o serviço de prestado à sociedade pelos conselheiros, enviou aos promotores de Justiça com atuação na área da Criança e do Adolescente de todo Estado, um kit para instauração de procedimento no âmbito do MP, contribuindo para o fortalecimento e reconhecimento dos conselhos tutelares como integrante do Sistema de Garantia de Direito da Criança e do adolescente, indispensável na luta pelo cumprimento dos direitos do público infanto-juvenil.
