MPPB sedia abertura de Caravana pelos Direitos da Criança e do Adolescente
“Só vamos parar de lutar quando nossos direitos estiverem assegurados e efetivados”, afirmou a adolescente cearense, Denise Santiago, na abertura da primeira regional da Caravana pelos Direitos da Criança e do Adolescente, na manhã desta quarta-feira (20), na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa. O promotor de Justiça Alley Escorel, anfitrião do evento, destacou a importância de dar voz às crianças e adolescentes para efetivação dos seus direitos.
“Infelizmente, a infância só ganha visibilidade quando comete atos infracionais. É importante que a sociedade perceba quantas violações de direitos ocorreram até situações como essa. Por causa de pessoas comprometidas com a efetivação dos direitos da infância e adolescência conseguimos algumas vitórias. Vamos continuar firmes nesse ideal de dar voz à nossa infância”, disse o promotor Alley Escorel.
Ainda no evento, o vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marco Antônio Soares, criticou a PEC 33/2012, que propõe a redução da maioridade penal, e a forma como está sendo conduzida a discussão pelo Congresso, sem a participação dos órgãos que defendem a manutenção dos direitos da infância e adolescência.
Ainda participaram da mesa de abertura do evento, o adolescente Josué Henrique (representante do Maranhão), Madalena Pessoa Dias (do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), Salete Sirlei Valesan Camba (da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais – Flacso), Cristina França (representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado) e Maria de Lourdes Ferreira (conselheira tutelar de João Pessoa) e Ricardo Moreno (presidente do Fórum DCA/PB).
A Caravana
A Caravana tem o objetivo de formar e difundir conhecimentos acerca dos direitos das crianças e dos Adolescentes nas regiões e fomentar o diálogo sobre o tema entre os órgãos e entidades que compõem o Sistema de Garantia de Direitos: Ministério Público, Defensorias, Conselhos Tutelares e de Direitos, Segurança Pública, Saúde, Assistência Social, entre outros.
O evento na primeira regional reúne representantes dos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão. A abertura no auditório do MPPB contou com uma exposição sobre a situação da infância e adolescência no Brasil e nos Estados que compõem a Caravana Nordeste I, além de um momento público para escuta da sociedade.
A Caravana – que é realizada pelo Conanda, vinculado à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso do Brasil) e a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) - continua até a manhã desta quinta-feira, no Hotel JR, na Capital, com uma formação exclusiva para representantes do Sistema de Garantia de Direitos dos cinco Estados.
