Ministério Público realiza formação para conselheiros em Prata

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Criança, do Adolescente e da Educação do Ministério Público da Paraíba realizou na terça-feira (27), uma formação direcionada aos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos (conselhos tutelares e conselhos de direitos da criança e do adolescente) dos municípios de Prata e Ouro Velho.

A atividade é uma ação continuada do Ministério Público da Paraíba, por intermédio do Caop da Criança, Adolescente e Educação, que visa ampliar o conhecimento no campo dos direitos das crianças e dos adolescentes, sobretudo com relação ao exercício das atribuições do conselho tutelar e do trabalho intersetorial com as diversas políticas públicas. Segundo o coordenador, promotor Alley Escorel, a formação possibilitar ao Ministério Público estar mais próximo dos atores da rede de proteção dos municípios.

“Uma formação como essa tem por objetivo fomentar a ampliação do conhecimento e o seu empoderamento por parte dos conselheiros tutelares e demais atores da rede. Além disso, enfatizamos a importância do devido encaminhamento dos casos ao MP quando necessário, evitando o envio equivocado de situações de violação com a competência de aplicação de medidas do conselho tutelar”, comentou o promotor Alley Escorel.