'Prevenir é Proteger': Promotoria de Itabaiana cumpre todas as etapas do projeto estratégico

A Promotoria de Justiça de Itabaiana concluiu as etapas previstas no projeto 'Prevenir é Proteger', do Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba, para os anos 2017-2018. Segundo a promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos, todas as atividades do plano de ação do projeto foram cumpridas.

“Na realidade, esta Promotoria logrou envolver de forma bastante proativa toda comunidade, assim como a rede de proteção à infância e Juventude no projeto 'Prevenir é Proteger', tanto que eles próprios, atendendo solicitação do Ministério Público, também criaram seus próprios planos de ação para dar continuidade aos trabalhos até então desenvolvidos”, afirma a promotora.

Uma das últimas ações ocorreu no mês de janeiro, quando foi realizada, no período noturno, uma operação conjunta de fiscalização pelos órgãos da rede de proteção, neles incluídos o Ministério Público, o Conselho Tutelar e a Polícia Militar. “Durante a operação foi solicitado documento com foto das pessoas aparentemente de menoridade, todavia, nenhuma irregularidade foi constatada, vez que a ampla e incisiva campanha publicitária realizada surtiu considerável efeito. Foram visitados os bares e barracas do centro de Itabaiana, inclusive, aqueles nos bairros onde, supostamente, ocorre prostituição”, relata a promotora.

Início do projeto

Ela destaca que o projeto teve início, em julho de 2017, com uma reunião com os representantes da Prefeitura de Itabaiana, da Procuradoria-Geral do Município, da Câmara Municipal de Itabaiana, do Conselho Tutelar local, do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA), do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), da Secretaria de Educação, da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Ação Social de Itabaiana, da Polícia Militar através do 8º Batalhão, da Polícia Civil, dos produtores de eventos, do Clube dos Diretores Lojistas, da Pastoral da Criança, da imprensa radiofônica, dentre outros seguimentos sociais.

Na reunião, foi entregue a recomendação ministerial com a finalidade de provocar a atuação efetiva dos órgãos envolvidos e parceiros do projeto, dentro das respectivas atribuições. A Prefeitura de Itabaiana se comprometeu, então, a providenciar insumos necessários à realização de campanha publicitária com o escopo de abordar o tema da conscientização sobre o caráter ilícito do fornecimento, seja a título oneroso ou gratuito, de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.

Nessa mesma audiência, a Secretaria de Educação se prontificou a desenvolver várias ações de combate ao fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, agindo através dos multiplicadores (professores), abordando a temática não somente deste tipo de drogas ilícitas, como de várias outras. A secretaria também apresentou cópia do projeto “Diga Sim a Vida”, com objetivos que estão totalmente em harmonia com o projeto do MPPB.

Na mesma linha de trabalho, o Cras de Itabaiana também apresentou um plano de ação para prevenção às drogas em ação, acatando a solicitação deste órgão de execução. O plano tem como escopo maior minimizar o índice de alcoolismo e drogas entre os adolescentes, ofertando serviços de orientação profissionais de conscientização comunitária.

Dia D

Posteriormente, os órgãos acordaram que seria necessária a realização de um 'Dia D' de conscientização, com uma caminhada pelas ruas do centro de Itabaiana, para melhor divulgar o projeto Prevenir é Proteger e, ao mesmo tempo, envolver a sociedade da forma mais abrangente. A prefeitura providenciou o material publicitário e a promotora participou da divulgação por meio de entrevistas nas rádios locais.

O “Dia D” do projeto Prevenir é Proteger ocorreu no dia 20 de outubro de 2017, com distribuição de panfletos, adesivos, cartazes, carro de som, onde se fizeram presentes esta promotora, o prefeito, o presidente da Câmara e várias outras autoridades, bem como alunos das escolas municipais e estaduais.

Além disso, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente encaminhou seu plano de ação de prevenção às drogas, tendo como objetivo específico, dentre outros, divulgar informações que orientem a prevenção e promovam o tratamento de dependentes de substâncias ilícitas. O Conselho Tutelar de Itabaiana também remeteu o plano de ação, evidenciando, segundo a promotora, o envolvimento de todos para o sucesso do projeto Prevenir é Proteger, tendo se encarregado de levar pessoalmente cópia da recomendação ministerial aos bares, barracas, ambulantes e produtores de eventos.

Continuidade

A promotora ressalta novas ações de fiscalização serão realizadas, e várias outras blitz serão agendadas. Além disso, a campanha publicitária vai continuar, com o material publicitário encaminhado pelo próprio MPPB, através do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente.

“O combate ao fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes é, sem dúvida, um dever da sociedade, do Ministério Público, dos demais órgãos públicos da rede de proteção, mas acima de tudo, da própria família dos menores”, concluiu a promotora.