MP vai realizar segundo workshop sobre depoimento especial e escuta especializada
O Ministério Público da Paraíba realiza, no dia 4 de maio, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, o segundo workshop sobre depoimento especial e escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência à luz da Lei 13.431/2017.
O evento é promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança, do Adolescente e da Educação e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e é destinado a membros do MPPB, magistrados, servidores, assessores e representantes dos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
O workshop terá palestras da promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Denise Casanova Villela, que desenvolve um trabalho sobre atendimento crianças e adolescentes vítimas de violência sexual; e da psicóloga do MPRS, Ana Paula Schmidt Lourenço.
A Lei 13.431/2017, que entrou em vigor no último dia 4 de abril, estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, criando a escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência.
O primeiro workshop foi realizado em maio de 2017, no qual foi apresentada a experiência do Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil do Rio Grande do Sul, que atende crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Programação
8h – Credenciamento
8h30 - Mesa de Abertura
9h – Palestra: Os desafios da Escuta Especializada e do Depoimento Especial à luz da Lei Federal nº 13.431/2017
Palestrante: Denise Casanova Vilella - promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância da Juventude e da Educação do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Sul
10h30 - Mesa Redonda – Debates
12h – Intervalo
14h – Palestra: Protocolos para Escuta Especializada e Depoimento Especial de crianças e adolescentes
Palestrante: Ana Paula Schmidt Lourenço - psicóloga do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
15h30 - Mesa Redonda – Debates
17h – Encerramento
