Campanha e agenda comum do Sistema de Garantia dos Direitos marcam aniversário de 28 anos do ECA
O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente (CAO) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos/UFPB, a Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes (Remar), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça (Coinju/TJ) lançam, nesta sexta-feira (13), a campanha ‘‘ECA 28 anos: pela garantia dos direitos da criança e do adolescente’’. Este é um dos eventos da agenda comum que será realizada em rede pelas organizações que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, em comemoração aos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O evento vai acontecer, às 08h30, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Rodrigues de Aquino, s/n – Centro, de João Pessoa, com a participação de representação do judiciário, das redes de proteção à criança e o adolescente, do Grupo de Trabalho dos Direitos Humanos de Criança e Adolescentes do NCDH/UFPB, da Rede Interinstitucional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Redexi/Pb), Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (Fepeti-PB), Conselhos da Criança e do Adolescentes e Redes dos municípios de João Pessoa, Caaporã, Bayeux, Cabedelo, Lucena, Pitimbu, Sapé, Conde e Santa Rita, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, representação dos adolescentes protagonistas.
“O Estatuto da Criança e do Adolescente é um importante instrumento de conquistas para a infância e adolescência. Não podemos esquecer as lutas e os direitos garantidos ao longo desses 28 anos. Mas os desafios são muitos ainda, especialmente na conjuntura atual de retrocessos. De fato, precisamos continuar lutando para fortalecer o trabalho em rede, pela garantia efetiva de todos os direitos fundamentais, para que nenhum direito seja perdido”, analisa Lorenzo Delaini, coordenador da Remar.
Programação
08h30 - Credenciamento
9h – Acolhida
9h10 - A apresentação Cultural
9h20 – Mesa dos adolescentes protagonistas : Com a palavra a prioridade absoluta.
10h – Mesa: Promotores da Campanha (Protagonista, Rede Margaridas Pró Crianças e Adolescentes, GT Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes/NCDH/UFPB, Ordem dos Advogados do Brasil- PB, Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente- MP, Coordenadoria da Infância e Juventude - TJ, TV Correio)
10h40 – Apresentação da Campanha (Agência Mayday)
11h - Coffe Break
Agenda comum dos 28 anos do ECA
Dia 12/07 – Conferência Livre dos Direitos de Crianças e Adolescentes – Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento as Violências - Cabedelo.
Horário: 08h
Local: Cabedelo Club
Dia 13/07 – Lançamento da Campanha
Horário: 08:30h
Local: OAB (Rua Rodrigues de Aquino, 37 – Centro, João Pessoa.
Dia 13/07 – Conferência Livre Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”.
Horário: 08h
Local: Centro de Formação Educativo Comunitário – CEFEC na Rua Governador João Agripino, S/N, Lot. Jardim Carolina, Marco Mouro – Santa Rita.
Dia 13/07 – ECA na Praça – SEDEC/PMJP
Horário: 13h
Local: Parque Sólon de Lucena – Lagoa (Praça das Acácias) - João Pessoa
Dia 13/07 – Evento Municipal de Bayeux
Horário: 13h30
Local: CEFOR
Dia 16/07 – Reunião da Rede de Proteção Integral à Criança e Adolescente de Lucena e Monitoramento da Carta Compromisso com gestor municipal.
Horário: 8h30
Local: Fórum Local Comarca de Lucena
Dia 19/07 – Mobilização do ECA – Rede Roger/Varadouro – João Pessoa
Horário: 15h
Local: Ruas do Bairro do Roger (Caminhada)
Dia 20/07- Mobilização do ECA – Rede Crer Ser (Cristo/Rangel) – João Pessoa
Horário: 13h30
Local: Escola Durmeval Trigueiro (R. Quatorze de Julho, 891 - Varjão, João Pessoa - PB, 58070-160)
Dia 24/07 - Mobilização Intermunicipal dos 28 anos do ECA
Horário: 14h
Local: Parque Sólon de Lucena – Lagoa (Praça das Acácias) - João Pessoa
