MPPB promove reunião para discutir implantação do Núcleo de Autocomposição de Conflitos em CG
Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) reuniram-se, na última quinta-feira (23), para tratar sobre a implantação do Núcleo de Autocomposição de conflitos do MPPB em Campina Grande. O objetivo é ampliar o conjunto de atividades desenvolvidas pelo Projeto Presente, destinado à proteção de crianças e adolescentes vítimas de alienação parental e/ou abandono afetivo, por meio de resolução de conflitos familiares.
O encontro ocorreu na sede do MPPB em Campina Grande e foi presidido pela promotora coordenadora das Promotorias de Justiça Cíveis e Família e idealizadora do Projeto Presente, Liana Espínola Pereira de Carvalho. Estiveram presentes a promotora coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPPB (Nupia), Renata Carvalho da Luz; o coordenador do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB, professor Laplace Guedes Alcoforado Leite de Carvalho; o assessor jurídico da UEPB, Heriberto Melo de Lima, e a servidora Silmary Soares Vilanova Cavalcante.
Na oportunidade, foram apresentadas as principais atividades do Projeto Presente e do Núcleo de Promoção de Paternidade (Nupar), por onde começarão os entendimentos para as sessões de conciliação e mediação. Discutiu-se, também, a necessidade de fomento à capacitação e provimento de mediadores, tendo em vista que o MPPB ainda não dispõe de pessoal especializado para a realização de tais atividades.
Neste sentido, o professor Laplace Guedes mostrou-se favorável à proposta apresentada, ressaltando a importância da iniciativa do MPPB em buscar parcerias junto às instituições públicas de ensino, com o objetivo de viabilizar e fortalecer suas ações em benefício da sociedade.
O encontro resultou na elaboração do esboço do termo de cooperação para a implementação e funcionamento do Núcleo de Autocomposição de Conflitos na comarca de Campina Grande, com a cooperação do Núcleo de Prática Jurídica da UEPB, através do Projeto de extensão "Mediação e Conciliação: Instrumento de Paz e Cidadania", na área temática de Direitos Humanos.
A assinatura do termo de cooperação tratado na reunião será realizada em ocasião solene e deverá contar com as presenças do reitor da UEPB e do procurador-geral de Justiça, respectivamente, Rangel Júnior e Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, prevista para o próximo dia 6 de agosto, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB, em Campina Grande.
