“Cidadania de Primeira”: projeto que amplia identificação de crianças será iniciado em CG, na quarta-feira

O projeto-piloto “Cidadania de Primeira”, que incentiva o armazenamento de dados biométricos de crianças, para, em caso de desaparecimento, garantir mais agilidade e segurança nas buscas, será iniciado na cidade de Campina Grande, na próxima quarta-feira (06/11). Aproximadamente, 80 crianças de 0 a 6 anos de idade, matriculadas em uma creche do município devem ser as primeiras a terem o documento de identificação civil através da iniciativa. Os detalhes da ação foram discutidos durante reunião do Comitê Interinstitucional de Combate ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, na quinta-feira (31). Já nesta e nesta sexta-feira, houve visita à creche para orientação aos pais e responsáveis.

“O momento objetivou esclarecer a dinâmica para o comparecimento das crianças à Casa da Cidadania, em Campina Grande, e quais documentos que será necessário levar no dia agendado. Os pais mostraram-se muito satisfeitos com a iniciativa, tiraram dúvidas e também indagaram como podiam tirar o RG de outros filhos que não estão em idade de creche”, disse a promotora de Justiça da Infância e Adolescência de Campina Grande, Elaine Alencar, que visitou à Creche Municipal Ana Paula, juntamente com o juiz da Infância do Município, Hugo Zaher.

Elaine Alencar, que é também integrante do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid/MPPB), disse que o "Cidadania de Primeira” é uma parceria entre órgãos que estão preocupados com o fenômeno do desaparecimento, na Paraíba, que são o Ministério Público, o Tribunal de Justiça da Paraíba, e o Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC), mas que o problema está sendo discutido de forma mais ampla por um fórum que inclui outras instituições, como Polícia Federal, Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds), Polícia Militar da Paraíba; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), a Defensoria Pública da Paraíba e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Na reunião da quinta-feira, representantes dessas instituições discutiram a formalização do termo de cooperação que formalizará o fórum. “Os representantes das instituições têm até dia 30 de novembro para encaminharas sugestões a fim de que o documento seja concluído e assinado ainda no início do próximo ano. Foi deliberado que o colegiado será chamado de 'Fica-PB'. A escolha do nome com uma mensagem afirmativa, em contraponto ao desaparecimento, em verdade, reflete a identidade da proposta de trabalho que é garantir que toda criança e adolescente possa permanecer com sua família”, disse a promotora.

Seminário

No dia 26 de novembro, será realizado no auditório da Esma, em João Pessoa, o seminário “O fenômeno do desaparecimento de pessoas e a atuação em rede”, destinado a integrantes dos órgãos que farão parte do fórum insterinstitucional, principalmente, a membros, assessores e servidores do MPPB e do TJPB.

O Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público da Paraíba (Plid/MPPB), implantado este ano, deve ser um dos assuntos do evento. O programa está em pleno funcionamento recepcionando demandas da sociedade e dos órgãos envolvidos na busca e reconhecimento de pessoas e cadáveres, no Estado. O Plid utiliza um sistema que interliga órgãos do MP de todo o País. A ideia é atuar, prioritariamente, nos casos em que os mecanismos de buscas locais de desaparecidos não foram suficientes para solucioná-los.

“Embora pareça fácil conceituar e combater o desaparecimento, isso não espelha a realidade. Há minucias que precisam ser compreendidas para que a elaboração de ações com foco preventivo possa ter eficácia. Sem esquecer que a atuação integrada das várias instituições é que possibilita os resultados positivos. Por isso a formação busca a visão da atuação em rede”, explicou a promotora Elaine Alencar, acrescentando que haverá a formação de subcomissões dentro do fórum devido à diversidade de eixos que precisam ser trabalhados: capacitações, ações e campanhas educativas voltadas à sociedade, e estruturação de estratégias para fortalecimento do próprio fórum.

O encontro da última quinta-feira, no qual foram discutidos essas e outras questões, aconteceu na sede do TJPB, em João Pessoa, e teve a participação do membro do MPPB, do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; do corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; dos juízes Gustavo Procópio, Rodrigo Marques e Hugo Zaher; do chefe do Núcleo de Identificação Civil e Criminal do IPC, Acídio Pereira Furtado, entre outros.