“Cidadania de Primeira” é lançado em CG, com emissão de RG para 21 crianças de creche

O projeto “Cidadania de Primeira” foi lançado, nesta terça-feira (06/10), em Campina Grande, segunda maior cidade da Paraíba. Foram coletados e armazenados dados biométricos de 21 crianças matriculadas na Creche Municipal Ana Paula, que, em até 10 dias, receberão o primeiro documento de identidade civil (RG). A iniciativa é uma importante estratégia de enfrentamento ao fenômeno do desaparecimento, criada através de parceria entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Instituto de Polícia Científica (IPC).

“Hoje foi o primeiro dia do projeto, que foi pensado para a proteção das crianças que estão na fase da primeira infância. A ideia é incentivar pais e responsáveis para a importância de providenciar o RG mesmo para crianças pequenas. O documento com o registro biométrico, ou seja, a digital, é fundamental para, em caso de desaparecimento, as autoridades possam fazer buscas de forma muito mais rápidas e eficazes”, afirmou a promotora de Justiça da Infância e Adolescência em Campina Grande, Elaine Alencar, destacando o emprenho da direção e de professores da creche, da Secretaria Municipal de Educação e dos pais que atenderam ao chamado do projeto e acompanharam seus filhos à Casa da Cidadania.

Além de Elaine Alencar, acompanharam o lançamento do projeto o juiz da Infância de CG, Hugo Zaher, e o chefe do IPC no município, Mateus Lira. Ainda de acordo com a promotora de Justiça, durante essa primeira ação do projeto, foi percebido que os pais se mostraram muito interessados em estender o benefício a outros filhos que não se encaixam dentro da faixa etária público-alvo do projeto. Uma mãe, inclusive, conseguiu fazer o RG de uma criança que não estava matriculada na creche e foi acompanhando o irmão.

Nos próximos dias 13 e 20, o IPC de Campina atenderá mais dois grupos de crianças, de 0 a 6 anos de idade, totalizando 80, que é o público-alvo dessa primeira fase do projeto. Para obter o RG, pelo projeto, basta a certidãoo de nascimento da criança e comprovante de residência. O pai ou mãe também precisa levar seu próprio documento original de identificação com foto.

O fenômeno do desaparecimento

Elaine Alencar, que é também integrante do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid/MPPB), lembrou que o fenômeno do desaparecimento está sendo discutido de forma mais ampla por um grupo de trabalho que inclui, além dos parceiros do projeto “Cidadania de Primeira”, outras instituições, como Polícia Federal, Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds), Polícia Militar da Paraíba; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), a Defensoria Pública da Paraíba e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O grupo está programando o seminário “O fenômeno do desaparecimento de pessoas e a atuação em rede”, para o dia 26 de novembro, no auditório da Esma, em João Pessoa. O evento é destinado a integrantes dos órgãos que farão parte do fórum insterinstitucional a ser formalizado nessa data, principalmente, a membros, assessores e servidores do MPPB e do TJPB.

O Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público da Paraíba (Plid/MPPB), implantado este ano, deve ser um dos assuntos do evento. O programa está em pleno funcionamento recepcionando demandas da sociedade e dos órgãos envolvidos na busca e reconhecimento de pessoas e cadáveres, no Estado. O Plid utiliza um sistema que interliga órgãos do MP de todo o País. A ideia é atuar, prioritariamente, nos casos em que os mecanismos de buscas locais de desaparecidos não foram suficientes para solucioná-los.