'Família que Acolhe' é apresentado a mais 13 prefeitos municipais
O projeto 'Família que Acolhe', do Ministério Público da Paraíba (MPPB), foi apresentado esta semana a prefeitos de mais 13 municípios do Sertão da Paraíba, em reuniões promovidas pelas promotorias de Justiça de Sumé, Juazeirinho e Monteiro, com a participação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação.
A iniciativa - que integra o planejamento estratégico do MPPB, na área da infância e juventude – visa fomentar, nos municípios paraibanos, a criação do serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes que precisam ser afastadas de suas famílias por motivos de violação de direitos.
O projeto tem como gestora promotora de Justiça Juliana Couto, coordenadora do centro de apoio e teve a adesão dos promotores de Justiça Bruno Leonardo Lins (promotor de Sumé); Pedro da Nóbrega (promotor de Juazeirinho) e Diogo Galvão (da Promotoria de Monteiro).
As reuniões com os prefeitos foram promovidas na segunda-feira (26), na Promotoria de Sumé, a prefeitos (ou seus representantes) dos municípios de Sumé, Amparo, Congo, Ouro Velho e Prata; na quinta-feira (28), no auditório do fórum de Juazeirinho, aos gestores dos municípios de Juazeirinho, Santo André e Tenório; e na manhã desta sexta-feira (29), no auditório da Promotoria de Monteiro, aos representantes dos municípios de Monteiro, Camalaú, São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro e Zabelê.
Todos receberam a recomendação ministerial e terão que informar às promotorias se há no município o serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Caso não haja, eles deverão encaminhar às respectivas câmaras municipais projeto de lei para que o serviço seja criado e implementado.
A próxima e última reunião do ano será promovida na próxima quinta-feira (05/12), às 13h, no auditório da Câmara de Taperoá, pelo promotor Leonardo Cunha Lima, com os prefeitos de Taperoá, Assunção, Livramento e Salgadinho.
O projeto
O 'Família que Acolhe' tem como objetivo a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prioriza o serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em detrimento da modalidade de acolhimento institucional (feita por abrigos).
Com o serviço, famílias ou pessoas da comunidade habilitadas e capacitadas acolhem voluntariamente, em suas casas e por um período provisório, crianças e adolescentes que precisaram ser retirados de suas famílias devido à violação de direitos, oferecendo a eles cuidado e proteção integral, até que seja possível a reintegração familiar ou, na impossibilidade, a colocação em família substituta.
Galeria de imagens (Crédito: CAO Criança)
