"Cidadania de Primeira": crianças recebem documento de identidade, em Campina Grande
O documento de identidade das crianças da Creche Ana Paula que participaram da primeira fase do projeto “Cidadania de Primeira” foi entregue nessa terça-feira (03/12), pela equipe do projeto. O objetivo da iniciativa do Fórum Interestadual Permanente de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescente (Fica-PB) é combater o desaparecimento infantil, utilizando o cadastro biométrico de crianças de 0 a 6 anos, por meio do Registro Geral (RG).
A promotora de Justiça Elaine Pereira Alencar, uma das coordenadoras do projeto esteve presente na entrega dos documentos. “O Projeto Cidadania de Primeira se põe como uma ação concreta de efetivação de direitos garantidos na Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC). A obtenção do RG significa garantia de acesso a vários serviços, ou seja, é garantia do exercício da cidadania. Noutro giro, o alcance da medida colabora ainda com o combate ao desaparecimento infantil, uma vez cadastrada a criança num registro biométrico com alcance nacional”, afirmou a representante do Ministério Público.
O juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude, Hugo Gomes Zaher comentou acerca das metas alcançadas nessa primeira fase. “O projeto Cidadania de Primeira atinge dois pontos relevantes na defesa dos direitos da criança: O exercício da cidadania, no momento da expedição de documento de identificação e na contribuição com o combate ao desaparecimento de crianças da Paraíba. Hoje concretizamos esse exercício cidadão, na entrega do documento de identificação aos próprios sujeitos de direito, as crianças, na Creche Ana Paula e parabenizamos aos pais das crianças e às gestoras da creche pela parceria e o empenho em divulgar a importância do cadastro”, expressou o magistrado.
Cerca de 60 crianças da creche participaram dessa primeira fase do projeto. Elas foram encaminhadas à Casa da Cidadania onde foi realizado o cadastro biométrico para emissão da carteira de identidade. A visita à creche contou ainda com a presença do coordenador do setor de cadastramento do RG, na Casa da Cidadania, Mateus Lira Barreto, e da assistente social, Luciana Mickaelli King.
O primeiro registro civil é garantido gratuitamente e pode ser agendado na Casa da Cidadania de Campina Grande ou pelo site http://agendamentos.pb.gov.br/SAA/ipc/home.
A promotora Elaine Alencar é integrante do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público da Paraíba (Plid/MPPB). O programa está em pleno funcionamento recepcionando demandas da sociedade e dos órgãos envolvidos na busca e reconhecimento de pessoas e cadáveres, no Estado. O Plid utiliza um sistema que interliga órgãos do MP de todo o País. A ideia é atuar, prioritariamente, nos casos em que os mecanismos de buscas locais de desaparecidos não foram suficientes para solucioná-los.
Galeria de Imagens (Fotos Carolina Correia/Ascom TJPB)
Com Ascom/TJPB
