MPPB e SMS-CG discutem tratamento para pacientes com agravos mentais e dependentes de drogas

O Ministério Público da Paraíba e a Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande estão discutindo estratégias de enfrentamento ao alto índice de interrupção do tratamento de usuários com agravos mentais e em situação de drogadição, na cidade, especialmente, crianças e adolescentes. Na semana passada, representantes das duas instituições se reuniram para tratar sobre 13 casos acompanhados pelo MPPB e foi cobrada uma atuação mais proativa dos serviços de saúde. Como encaminhamento final da reunião, a Coordenação de Saúde Mental ficou de encaminhar, no prazo de 60 dias, um novo projeto terapêutico para os usuários à Promotoria de Justiça.

A reunião foi conduzida pelas promotoras de Justiça da Criança e do Adolescente, Elaine Alencar, e da Saúde, Adriana Amorim, e contou com a participação do coordenador e do assessor jurídico do setor de Saúde Mental da SMS-CG, Pedro Vicente e Bráulio Lira, respectivamente, além e representantes dos conselhos tutelares de Campina Grande e de Lagoa Seca e dos centros de Atenção Psicossocial (Caps).

A partir dos casos de adolescentes com agravo mental e com histórico de uso e dependência de drogas, acompanhados pelo Ministério Público, entre 2015 e 2019, foi feita uma fiscalização pelas promotoras Juliana Couto (que estava na Promotoria da Infância) e Adriana Amorim (Saúde), durante a qual foram detectadas diversas falhas de ordem estrutural nos serviços de saúde pública. A intervenção do Ministério Público à época resultou em melhorias e adequações significativas, tanto na estrutura física como na reestruturação das atividades desenvolvidas.

Nessa última reunião, esses casos voltaram a ser discutidos, observando a necessidade de uma intervenção eficaz. De acordo com a promotora Elaine Alencar, buscou-se provocar a Coordenação de Saúde Mental para reestruturar a proposta de atendimento de cada caso individualmente, reavaliando a proposta de atuação para buscar estratégias que possibilitem vencer os obstáculos que levaram a descontinuidade do tratamento em cada caso.

O novo projeto terapêutico deverá ser construído e pactuado com as secretarias municipais de Assistência Social (Semas), de Educação (Seduc), conselhos tutelares e outros setores. As promotoras solicitaram também que fique especificado, se necessário, a responsabilidade de cada órgão e que sejam observados e vencidos os gargalos verificados nas primeiras tentativas de tratamento desses pacientes.

“Há relatos contínuos de não adesão dos usuários e de familiares ao tratamento. Sabemos que, por vezes, pode haver recaídas, mas não podemos nos conformar com essa realidade de dizer que o usuário não aderiu ou sua família não aderiu e pronto. É preciso identificar as causas do insucesso e construir um novo modelo. Embora o tratamento seja voluntário, cobramos uma postura mais proativa do equipamento de saúde, para que haja uma abordagem mais conquistadora, lançando mão de parcerias com outras áreas, como educação, assistência social, conselho tutelar, e também da comunicação ao MPPB e ao Judiciário, quando necessário, para a responsabilização de famílias negligentes, tentando vencer os vários obstáculos que vão surgindo ao longo do tratamento”, disse a promotora Elaine Alencar.