Webinar sobre desaparecimento de crianças e adolescentes está disponível para visualização

Está disponível para visualização e download o webinar (seminário online) ‘Trabalhando a prevenção no desaparecimento de criança e adolescente’, que foi promovido, nessa segunda-feira (11/05), pelo Fórum Interestadual Permanente de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes da Paraíba (Fica-PB), com o apoio do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público da Paraíba (Plid/MPPB), do Tribunal de Justiça (TJPB) e da Escola Superior da Magistratura da Paraíba. O evento discutiu o fenômeno do desaparecimento no Brasil e experiências bem sucedidas de enfrentamento e prevenção ao problema, sobretudo em relação ao público infanto-juvenil. Para acessá-lo, basta clicar AQUI e inserir a senha: 5Z!A5&?B.

O webinar teve como palestrante a juíza de Direito do TJ do Rio de Janeiro, Raquel Chrispino. Ela falou sobre os principais eixos para atuação das instituições visando à elaboração e implementação de políticas públicas efetivas para prevenir o desaparecimento de crianças e adolescentes.
Para a especialista, o desaparecimento de pessoas está diretamente ligado ao subregistro, por isso a importância de se garantir o acesso à documentação básica, sobretudo a crianças e adolescentes, que são o grupo mais suscetível à violação de direitos e ao tráfico nacional e internacional de pessoas.

Estratégias de enfrentamento

Chrispino também compartilhou a experiência desenvolvida pelo Estado do Rio de Janeiro - através do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento e da ampliação do acesso à documentação básica - e apresentou possibilidades para atuação da rede de enfrentamento ao desaparecimento de pessoas, com foco na prevenção.

Foram discutidas estratégias como a implantação e o fortalecimento das Unidades Interligadas de registro civil (Provimentos CNJ 13/2010), inclusive com capacitação dos profissionais das instituições de saúde, para garantir o assentamento do nascimento de todas as crianças até 48 horas após o nascimento e antes da alta hospitalar, além da identificação civil com biometria de crianças e adolescentes matriculados nas redes de ensino, que já vem sendo feita na Paraíba, através do projeto ‘Cidadania de Primeira’, realizado pelo Fica-PB e executado pelo Plid/MPPB, TJPB e IPC (Instituto de Polícia Científica).

Participação

O webinar contou com participantes dos estados da Paraíba, Alagoas e Rio de Janeiro e com integrantes do MPPB, TJPB, do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas na Paraíba, do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do Rio de Janeiro, do Plid/MPRJ, da coordenação de Desaparecidos da Secretaria Estadual do Rio de Janeiro, entre outros.

A promotora de Justiça Elaine Alencar, integrante do Plid/MPPB, destacou a importância o seminário online. “O evento foi imensamente rico em partilha de conhecimento e orientações para iniciativas de políticas públicas e estratégias de articulação entre as instituições que podem contribuir para o enfrentamento ao desaparecimento de crianças e adolescentes. As informações trazidas contribuirão de forma muito significativa para aprimoramento da atuação do Fica/PB”, destacou.