Promotoria discute fortalecimento da rede de proteção à criança e adolescente de Pocinhos e Puxinanã
A Promotoria de Justiça de Pocinhos realizou, nessa segunda-feira (1/06), reuniões por videoconferência com órgãos que formam a rede de proteção de crianças e adolescentes dos municípios de Pocinhos e Puxinanã com o objetivo de fomentar a atuação em conjunto e buscar soluções extrajudiciais, com proatividade.
A reunião teve a participação da promotora de Justiça Fabiana Alves Mueller; da a juíza de Direito da Comarca de Pocinhos, Carmen Helen Agra de Brito; da defensora pública, Laís de Queiroz Novais; e de representantes das Secretarias de Educação, Assistência Social, Saúde, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conselhos tutelares, Centros de Referência em Assistência Social, Conselho Municipal de Educação e Centro de Atenção Psicossocial.
A promotora Fabiana Mueller explicou que foi instaurado procedimento administrativo para fiscalizar e fomentar a atuação da rede e propôs a realização de reuniões mensais entre as instituições. Ela também explicitou o objetivo de cada órgão que compõe a rede de proteção, como as secretarias, conselhos de direitos e tutelares e centros de referência em assistência social, destacando o papel de cada um na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
A defensora pública Laís de Queiroz Novais se dispôs a participar das reuniões e do trabalho preventivo à situação de riscos de crianças e adolescentes, salientando a importância da atuação em conjunto dos órgãos da rede e de haver uma comunicação menos burocrática.
A juíza Carmem Brito ressaltou ter observado o engajamento nos relatórios psicossociais, entendendo se tratar de uma demanda grande e sugeriu uma interação maior entre o Judiciário, Defensoria, Ministério Público e Rede de Proteção para realização de escutas especiais de criança e adolescentes vítimas de violência sexual, com a capacitação profissional do Creas e do Conselho Tutelar, para realização de escutas sem dano, com escolha de local propício para sua realização.
Os representantes dos órgãos que forma a rede de proteção informaram que já atuam de forma conjunta e destacaram a importância do fortalecimento para garantia dos direitos da criança e do adolescente.
A promotora designou uma nova reunião para o dia 7 de julho na qual deve ser apresentado, em conjunto, um estudo de caso concreto, já com os devidos encaminhamentos efetuados, envolvendo criança ou adolescente em situação de risco.
