Promotoria realiza evento sobre captação de recursos para o FIA e família guardiã

A Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente de Campina Grande realizou, nesta sexta-feira (19/03), uma roda de conversa online para tratar sobre captação de recursos para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e sobre os cuidados alternativos para crianças e adolescentes, especialmente os programas de família guardiã. O evento teve como expositores os psicólogos João Valério Neto e Veruska Galdini.

Participaram do evento a promotora de Justiça Elaine Pereira Alencar; servidores e assessores do MPPB; representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Campina Grande; dos conselhos tutelares de CG, Lagoa Seca, Boa Vista e Massaranduba; técnicos dos Creas e dos Cras de Campina Grande, Lagoa Seca e Boa Vista, entre outros.

FIA

O psicólogo João Valério Neto apresentou o passo a passo da implementação do programa "Família Guardiã" no município de Felipe Guerra, no Rio Grande do Norte. Ele destacou a importância da sensibilização do CMDCA para realização desse tipo de trabalho. João Valério tem especialização em Políticas Públicas e tem sido difusor da ideia de utilizar os recursos do FIA para implementação do programa.regularizar o cmdca,

"O Conselho de Direitos não é instrumento à parte da gestão pública, mas pertencente à gestão pública. Ele é paritário, propositor, deliberativo e fiscalizador", destacou o psicólogo ao falar sobre a regularização do CMDCA e do FIA.

Outro ponto da exposição do psicólogo foi a captação de recursos para FIA através de editais. Ele compartilhou com os participantes da roda de conversa os editais que se encontram abertos e se colocou à disposição para contribuir na formulação dos projetos que devem ser apresentados a esses editais.

Família guardiã

A psicóloga Veruska Galdini apresentou sua experiência em São Paulo com os cuidados alternativos, especialmente o de família guardiã. Ela explicou que o programa tem como objetivo o acompanhamento psicossocial e apoio sociofamiliar para famílias extensas e socioafetivas guardiãs de crianças e adolescentes afastados do convívio com seus pais por determinação judicial. 

Conforme a psicóloga, só podem ser inseridas no programa de família guardiã crianças ou adolescentes que sofreram violência ou violação especificamente dos pais. A permanência no programa é de, no mínimo, seis meses e, no máximo, dois anos, período no qual são acompanhadas por uma equipe técnica. Após o período, é trabalhado o desligamento e feito um monitoramento pós-saída durante três meses. 

Também é oferecido, segundo a palestrante, um subsídio financeiro para família que recebe, não sendo obrigatório mas importante devido à família receber um novo membro que traz despesas consigo. Entretanto, ela destacou que o sucesso do programa não está no subsídio financeiro mas no apoio da equipe técnica. "Apenas juntos com especialistas, eles podem encontrar estratégias para reparar danos causados pelos motivos do afastamento parental: negligência, o abandono, a violência psicológica, o uso abusivo do álcool e outras drogas causados pelos pais das crianças e dos adolescentes", frisou.

Veruska Galdini apresentou uma pesquisa na qual acompanhou, por 10 anos, 171 crianças e adolescentes inseridos em famílias guardiãs. Ela observou que, dos 171, apenas cinco casos resultaram em acolhimento institucional, o que corresponde a menos de 3%. Cerca de 70% continuaram no convívio com as famílias, tendo saído apenas para se casarem ou por terem alcançado autonomia econômico-financeira. Somente dois adolescentes tiveram envolvimento em ato infracional.

Sucesso e desafios

A promotora Elaine Alencar ressaltou o sucesso do programa. "O sucesso demonstra que o cuidado alternativo em sede de família guardiã oferece o que o ECA preconiza. Uma vez implementado em sua plenitude, o programa garante a convivência familiar, o desenvolvimento saudável em todos os aspectos, a perspectiva de autonomia da criança e adolescente e de condução de uma vida saudável em sociedade". 

Para a implementação, a promotora enfatiza a importância da sociedade se engajar ocupando os espaços de controle social, como os conselhos municipais e de direitos. Além disso, é importante haver parceria com o Sistema de Justiça, para que os encaminhamentos feitos tenham resposta célere e atendimento imediato.

A pedagoga do MPPB, Shirley Abreu, também pontuou que o programa permite que as famílias saiam da invisibilidade e garante o direito das crianças e adolescentes de viver em família e não numa instituição. "Este espaço, a instituição, dilui as identidades e não proporciona emancipação", declarou. 

Encaminhamentos

Ficou definido que, na próxima segunda-feira (22/03), haverá uma reunião do CMDCA com o psicólogo João Valério para tratar da proposta de projeto de captação  de recursos para o FIA a ser apresentado aos editais que estão abertos. o CMDCA informou ainda que, na programação, está incluída a criação do programa Família Guardiã em Campina Grande para aplicação em 2021.