“Cidadania de Primeira” viabiliza emissão de carteira de identidade para mais 251 crianças
O Projeto Cidadania de Primeira — executado pelo Ministério Público da Paraíba em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Instituto de Polícia Científica e a Prefeitura de Campina Grande — deve possibilitar a emissão de carteiras de identidade para mais 251 crianças campinenses, com até 6 anos de idade. A segunda etapa da edição de 2021 terá início na próxima segunda-feira (03/05) se estendendo até 10 de junho próximo. Desde que foi criada em 2019, a iniciativa atendeu 127 meninos e meninas de Campina Grande, e a intenção é expandir o benefício a todas. Além de ser um documento de identificação para o exercício da cidadania, o registro geral (RG) faz a coleta da biometria, um instrumento eficaz para a solução de casos de desaparecimentos de crianças.
De acordo com a promotora de Justiça, gestora do projeto pelo MPPB, Elaine Alencar, desta vez, serão atendidas crianças da Creche Municipal Folclorista Lenira Rita, no Complexo Aluízio Campos. O cadastro delas vai durar 25 dias, observando todo o protocolo sanitário para a prevenção da covid-19. “O bairro é numeroso, com 251 crianças matriculadas nessa creche que é o público-alvo, e nossa expectativa é alcançar o maior número possível delas. Temos observado um empenho do pessoal da Secretaria de Educação e da creche,entrando em contato com as famílias e fazendo o transporte dos beneficiados até a Casa da Cidadania”, explicou.
Cuidados e chamado aos pais
De acordo com a representante do MPPB, o projeto iniciado em 2019 foi retomado este ano, depois de ter sido suspenso em 2020 por causa da pandemia de covid-19 e da necessidade de readequação do atendimento e da adoção de protocolos sanitários. Este ano, o trabalho foi feito na Creche Célia Márcia Cirne, onde há mais de 130 crianças e foram emitidos RGs para 67 delas. A meta do projeto, considerando as dificuldades do processo, era alcançar 25% do total de matriculados.
“A gente enfrentou dificuldades de contatos com as famílias porque as unidades de educação infantil em Campina Grande ainda não estão funcionando de forma presencial e nem todas as famílias puderam ser contatadas. Mesmo assim, nessa última creche conseguimos alcançar mais 50% dos alunos matriculados. É um resultado significativo. Pedimos aos pais que atendam ao chamado do Ministério Público, porque o documento de identidade é um direito do cidadão e as crianças são cidadãs, além de ser um instrumento muito eficaz na solução dos desaparecimentos”, avaliou a promotora.
