Destinação de recursos do IRPF para os FIAs aumenta 46% em 2021

A destinação de recursos do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para os Fundos da Infância e Adolescência (FIA) teve um aumento de 46,05%, em 2021, em relação ao ano anterior. De acordo com informações da Receita Federal, em 2020, foram destinados cerca de R$ 736 mil aos FIAs, valor que ultrapassou a marca de R$ 1,07 milhão em 2021. Esses dados foram apresentados nesta quinta-feira (10/06), durante reunião entre o Ministério Público da Paraíba e Receita Federal. O Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança, do Adolescente e da Educação (CAOCAE) do MPPB vem desenvolvendo o projeto 'Fortalecendo o FIA', que reforçou, este ano, a divulgação de campanhas para a destinação de recursos aos FIAs.  

Participaram da reunião a coordenadora do CAOCAE, promotora de Justiça Juliana Couto; o delegado da Receita, Gilberto Mendes Rios; e as técnicas do CAOCAE, Inez Cândido e Maria Magdalena Medeiros. 

A promotora Juliana Couto informou que, atualmente, o projeto 'Fortalecendo o FIA' está sendo desenvolvido em 110 municípios paraibanos, com o objetivo de potencializar a regularização dos Fundos da Infância e da Juventude.

O delegado Gilberto Rios externou que a Receita Federal instituiu como premiação aos contribuintes que contribuíram ao Fundo, o envio de uma carta de congratulações.

Gilberto Mendes Rios esclareceu que tem executado formação com municípios paraibanos com foco na regularização dos FIAs e que há um evento previsto ainda neste mês, em que participarão Alagoa Grande, Arara, Areia, Juripiranga e Sapé, municípios que possuem fundos inscritos no CNPJ, mas não aptos.

Ainda conforme o delegado, um e-book será lançado, com previsão para julho, com a finalidade de dotar de autonomia gestores públicos para que regularizem os seus FIAs, frente ao CNPJ e ao Ministério de Direitos Humanos (MDH). Ele informou ainda que na próxima terça-feira (15/06), será realizada uma reunião com o Núcleo de Apoio Fiscal (NAF), com vistas à apresentação de uma ação de mobilização, por força do Projeto Destinação. A pretensão é de que cada aluno tutele um determinado número de municípios (em torno de 10), com vistas a ministrar oficinas voltadas à regularização dos FIAs. A ideia será agregar municípios que vivenciam semelhantes incongruências, para otimizar os cursos. A meta é a regularização do maior número de Municípios possíveis até setembro deste ano.

Ainda na reunião, o delegado expôs preocupação quanto ao desinteresse expressado por alguns gestores de municípios pequenos pela regularização do FIA, visto que,  não têm consciência do potencial real de arrecadação de seu Municipio. Como contraponto, ele apresentou o exemplo de São José da Coroa Grande, em Pernambuco, município de 17 mil habitantes, que arrecada anualmente cerca de R$ 223 mil ao FIA.

Encaminhamentos

Ao final da reunião, ficou acordado um fluxo entre o CAOCAE e a Receita Federal. Com a operacionalização das oficinas pelos alunos do NAF, nos municípios paraibanos, previamente, a Receita Federal encaminhará ao CAOCAE o calendário das reuniões, para que haja mobilização junto aos promotores de Justiça que atuam na defesa da criança e do adolescente dos respectivos territórios para impulsionar a regularização dos FIAs e o comparecimento dos gestores às reuniões.

Ficou decidido ainda que haverá uma reunião no próximo dia 28, com a participação de promotores, gestores, Conselhos Estadual e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e secretários de assistência social. Durante o evento, serão apresentados os resultados das campanhas de arrecadação de recursos aos FIAs; compartilhada a experiência do município de São José da Coroa Grande, em Pernambuco, e expostas as oficinas e sua metodologia, a serem apresentadas aos municípios paraibanos e a produção do e-book pela RF.