31 anos do ECA: MPPB promove webinar sobre o impacto da pandemia nos direitos de crianças e adolescentes
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, nesta sexta-feira (16/07), o webinar: “As implicações da pandemia para a efetivação da proteção integral de crianças e adolescentes: desafios e perspectivas”. O evento foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Criança e do Adolescente e da Educação (CAO CAE) e faz parte da comemoração dos 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990, também conhecida como ECA).
Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Criança e do Adolescente e da Educação (CAO CAE), a promotora de Justiça Juliana Couto, estima-se que as violências praticadas contra o público infantojuvenil tenham aumentado 32% no período da pandemia, em razão do isolamento e distanciamento social e do fechamento das escolas.
O webinar está sendo organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), ambos do MPPB e será transmitido pela plataforma Meet. O evento é destinado a membros, servidores e assessores da instituição e também aos profissionais que atuam no sistema de garantias e demais pessoas interessadas no assunto. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet (clique AQUI).
Duzentas e cinquenta vagas estão sendo oferecidas. Os participantes receberão certificado emitido pelo Ceaf. “O ECA alcança 31 anos de promulgação com alternância entre avanços e retrocessos. É forçoso reconhecer que o Brasil ainda registra um histórico de invisibilidade de garantia de direitos via políticas públicas de proteção a crianças e adolescentes”, disse Juliana Couto.
Palestrantes
O webinar terá como palestrantes o procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Afonso Armando Kozen, e o procurador de Justiça do MP de Santa Catarina, João Luiz de Carvalho Botega. As mediadoras do evento serão as promotoras de Justiça do MPPB, Juliana Couto e Soraya Nóbrega, atua na defesa da criança e do adolescente na Promotoria de Justiça de João Pessoa.
Kozen é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-RS, pós-graduado em Direito da Criança e do Adolescente pela Fundação Escola Superior do MPRS, onde, atualmente, coordena e leciona. Também é mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS.
Botega é mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e atualmente, ocupa o cargo de coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC e da Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij), vinculada ao Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (GNDH/CNPG), integra os grupos de trabalho sobre o Sistema Nacional de Socioeducação (Sinase) e Conselho Tutelar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
