Membras do MPPB passam a integrar GT na Comissão da Infância e Juventude do CNMP
As promotoras de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Fábia Cristina Dantas e Juliana Couto Ramos Sarda, estão integrando o Grupo de Trabalho "Convivência Familiar", instituído no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (Cije/CNMP). A atuação das membras do MPPB no fomento à política de ‘família acolhedora’ como alternativa ao acolhimento de crianças e adolescentes que precisam ser afastadas de suas famílias de origem temporariamente resultou na indicação de seus nomes.
Fábia Dantas, que é coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente no MPPB, afirmou que a participação de representantes da Paraíba no grupo que discute a política de acolhimento em âmbito nacional trará ainda mais força ao trabalho que vem sendo desenvolvido por meio dos promotores de Justiça nos municípios paraibanos: “Uma experiência ímpar, com troca de práticas exitosas, trazendo aprimoramento e fortalecimento institucional, e oportunizando conhecimento e contribuição para implementação da efetivação de políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente”.
A promotora de Justiça de Campina Grande que atua na área da infância e adolescência, Juliana Couto, disse que a expectativa é que sua participação na comissão gere conhecimento para uma atuação mais efetiva do MP. “É uma oportunidade de aprendizagem e de trocas com colegas com vasta experiência na área da infância e juventude, aprimorando o exercício das nossas atribuições, e de contribuir, em cenário nacional, para preservação de direitos do público infantojuvenil”, disse.
Os nomes das promotoras foram confirmados na Portaria 189/2022, assinada pelo presidente do CNMP, Augusto Brandão de Aras. Na mesma portaria, o CNMP prorroga por mais seis meses as atividades do GT, conforme o disposto no Processo 19.00.4007.0002787/2021-75. O grupo foi criado em junho de 2021, com atividade inicial pelo prazo de um ano, com a finalidade de acompanhar a Política Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e promover estudos para subsidiar a atuação do CNMP na matéria.
