MPPB promove formação a profissionais que vão atuar em centro de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, em CG
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, na manhã desta segunda-feira (1°/08), uma formação aos profissionais da área da saúde, segurança e assistência social que vão atuar no Centro de Proteção e Atendimento Integrado (CPAI) à criança e ao adolescente vítima de violência, que será implementado em Campina Grande.
A capacitação ministrada pela promotora de Justiça Juliana Couto (que atua na defesa da criança e do adolescente) e pela pedagoga do MPPB, Shirley Abreu, integra o inquérito civil público 003.2019.005481, instaurado com o objetivo de fomentar a implementação do fluxo operacional de atendimento a crianças e adolescentes vítimas violência sexual, com a criação ou adequação de serviço de saúde capaz de oferecer atenção integral a esses meninos e meninas no município.
A capacitação versou sobre a operacionalização do sistema de garantia de direitos a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, instituído pela Lei 13.431/17. Participaram do evento profissionais que oficiarão no CPAI, vinculados às secretarias municipais de Assistência Social e de saúde, servidores do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal do Instituto de Polícia Científica (Numol/IPC), além de conselhos tutelares, profissionais dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras/Creas) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Couto destacou a importância do serviço, sobretudo para evitar a revitimização de crianças e adolescentes. Segundo ela, o termo de cooperação que viabiliza a operacionalização do CPAI já foi assinado e o serviço está em fase de instalação de mobiliário. Embora ainda não se tenha a data para a sua inauguração, a expectativa é que ele comece a funcionar em breve. “As crianças e adolescentes vítimas de violência precisam receber um atendimento humanizado e multidisciplinar, de forma coordenada, mediante protocolos e fluxos previamente definidos, para garantir- lhes os cuidados necessários, de modo a evitar a revitimização e coibir a violência institucional, agregando em um unico espaco, atendimento na área da saúde, psicossocial, registro de ocorrência, com escuta qualificada e a realização da perícia médico legal, em instalações adequadas e com profissionais capacitados, qualificados e com perfil para esse tipo de atendimento. Por isso a necessidade desse serviço”, disse.