Membros do MPPB integram GT nacional sobre violência contra crianças e adolescentes
Mais dois membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) foram convidados e designados pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o procurador-geral da República Augusto Aras, a integrar um grupo de trabalho nacional voltado à área da infância e juventude. Os promotores de Justiça Soraya Soares Nóbrega e Edmilson de Campos Leite Filho foram designados a compor o GT de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, sem prejuízo do exercício de suas funções no órgão de origem.
Soraya é titular do 32º cargo de promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuição na defesa da criança e do adolescente. Edmilson, por sua vez, é titular do 10º cargo de promotor de Justiça de Campina Grande, com atribuição na área criminal, e também atua como promotor de Justiça substituto na Promotoria de Justiça de Soledade. Os nomes deles e de mais 10 membros de unidades do MP brasileiro (MPSP, MPBA, MPF/RS, MPMA, MPSC, MPMT, MPRJ, MPTO e MPRO) foram publicados na Portaria CNMP-Presi 251, do último dia 5 de agosto deste ano, para comporem o grupo nacional instituído no âmbito da Comissão da Infância e Juventude e Educação (Cije/CNMP) pelo período de 12 meses.
Além de Soraya e Edmilson, as promotoras de Justiça Fábia Cristina Dantas (coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da criança e do adolescente) e Juliana Couto Ramos Sarda (promotora de Justiça da criança e do adolescente em Campina Grande) também foram designadas pelo presidente do CNMP a integrarem por mais um ano o GT nacional sobre convivência familiar, instituído pela Cije/CNMP. A indicação delas se deve ao trabalho que desenvolveram para fomentar, nos municípios paraibanos, a implementação da política de acolhimento familiar como alternativa à institucionalização de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. (Saiba mais)
Violência contra crianças e adolescentes
O GT de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes tem como objetivo elaborar e executar estudos, colher dados e apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público no desempenho das atribuições previstas na Lei 13.431/2017 e na Lei 14.344/2022.
Os promotores de Justiça da Paraíba destacaram que o fato de o GT ser formado por membros do MP brasileiro que atuam na defesa da criança e do adolescente e na área criminal proporcionará um olhar diferenciado ao fenômeno da violência contra o público infantojuvenil e contribuirá para a superação de dificuldades e elaboração de estratégias mais eficientes de enfrentamento ao problema. “É muito gratificante ser convidada para integrar um grupo nacional tão importante como esse e poder contribuir através de estudos e propostas de aperfeiçoamento na atividade finalística do Ministério Público”, acrescentou Soraya.
Edmilson Campos também falou sobre as expectativas em relação ao trabalho que será desenvolvido pelo grupo nacional. “Essa interlocução entre membros que atuam na defesa da criança e do adolescente e no combate à criminalidade é algo novo, que esperamos que seja extremamente proveitoso e que gere bons frutos, não só em relação à atuação do Ministério Público, como também em relação à proteção da infância e juventude e à parte criminal”, disse.
Confira os integrantes do GT nacional de violência contra crianças e adolescentes:
I. Renata Lúcia Oliveira Rivitti, promotora de Justiça do Estado de São Paulo (atuará como coordenadora);
II. Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl, promotora de Justiça do Estado da Bahia (suplente da coordenadora);
III. Denise Casanova Villela, procuradora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul;
IV. Edmilson de Campos Leite Filho, promotor de Justiça do Estado da Paraíba;
V. Gleudson Malheiros Guimarães, promotor de Justiça do Estado do Maranhão;
VI. João Luiz de Carvalho Botega, promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina;
VII. Nilton César Padovan, promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso;
VIII.Rodrigo César Medina da Cunha, promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
IX. Rogério Sanches Cunha, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo;
X. Sidney Fiori Júnior, promotor de Justiça do Estado de Tocantins;
XI. Soraya Soares da Nóbrega, promotora de Justiça do Estado da Paraíba;
XII. Tânia Garcia Santiago, promotora de Justiça do Estado de Rondônia.