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Comissão da Infância do CNMP realiza encontro regional sobre acolhimento e socioeducação

Promotora do MPPB que integra a Cije foi uma das painelistas apresentando a experiência de regionalização do “Família Acolhedora” na Paraíba


Esta semana, a equipe da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (Cije/CNMP), que conta com a participação de representantes do Ministério Público da Paraíba, reuniu-se em Sergipe para tratar sobre o acolhimento e a socioeducação de crianças e adolescentes. A promotora de Justiça Fábia Cristina Dantas Pereira, falou ao grupo sobre a experiência de regionalização do acolhimento familiar na Paraíba. A Cije também realizou uma série de visitas técnicas a instituições daquele Estado que prestam serviços nessas áreas. As atividades integram a agenda deste mês de setembro da comissão nas cinco regiões do país.

“Tivemos a oportunidade de falar sobre a experiência paraibana de regionalização do programa Família Acolhedora, com a instituição de núcleos para o fortalecimento desse alternativa de acolhimento, que é preferível ao acolhimento institucional, mas que ainda abrange um número muito pequeno de crianças e adolescentes (em torno de 7%). É uma mudança de paradigma no Brasil que tem recebido o apoio do Ministério Público e também a cobrança aos gestores para que garantam esse direito às crianças e adolescentes que precisam ser afastadas de suas famílias”, explicou Fábia Dantas.

A apresentação de Fábia Dantas fez parte do painel “Diálogos sobre o modelo de fiscalização previsto nas Resoluções CNMP 67 e 71/2011”, um dos apresentados, na última quarta-feira, durante o Encontro Regional da Cije no Nordeste, evento promovido em parceria pelo Ministério Público de Sergipe, pela Escola Superior do MP/SE e pelo CAOp da Infância e da Adolescência e destinado aos membros e servidores da instituição e integrantes da rede de atendimento.

Também foram painelistas, a promotora de Justiça do MPSE, Talita Cunegundes Fernandes; o procurador do Trabalho no Estado de Sergipe, Raymundo Lima Ribeiro Junior; a promotora de Justiça do MPBA, Anna Karina Omena; o promotor de Justiça do MPPE, Luiz Guilherme da Fonseca; o analista ministerial do MPPE, Paulo André Sousa; o promotor de Justiça do MPRN, Sasha Alves do Amaral; o promotor de Justiça do MPCE, Lucas Felipe Azevedo; a promotora de Justiça do MPPB, Fábia Cristina Dantas Pereira; e o promotor de Justiça do MPMA, Gleudson Malheiro. O membro auxiliar da Cije, Karel Ozon Monfort, fez palestra sobre “Articulação em rede e qualidade do atendimento socioeducativo”. 

Compuseram a mesa da solenidade, o procurador-geral de Justiça do Sergipe, Manoel Cabral Machado Neto; o membro auxiliar da Cije Moacir Silva do Nascimento; a juíza coordenadora da Infância e Juventude do TJ/SE, Iracy Mangueira; a presidente da Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da OAB/SE, Thaísa Ribeiro; as promotoras de Justiça do MPSE, Carla Rocha e Talita Cunegundes Fernandes; o procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro; e a  promotora de Justiça do MPPB, Fábia Dantas Pereira. 

Visitas técnicas
Durante os três dias de visita técnica (dos dias 20 a 22), os membros da Cije puderam conhecer as instalações, o serviço prestado e dialogaram com os gestores das instituições e os membros responsáveis pelas atividades de fiscalização reguladas pelas resoluções 67 e 71/2011 do CNMP.  Foram visitadas a Comunidade de Atendimento Socioducativo Masculino (Casem) e a Unidade Masculina Comunidade de Ação Socioeducativa São Francisco de Assis (Case I). Houve uma reunião com os gestores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Aracaju.

Pela Cije, participaram da visita o membro auxiliar Moacir Silva do Nascimento e o membro colaborador Karel Ozon Monfort. Representaram o Ministério Público do Estado do Sergipe (MP/SE),  os promotores de Justiça Talita Cunegundes Fernandes e Deijaniro Jonas Filho, e a promotora de Justiça do MPPB, Fábia Cristina Pereira.

Reunião com PGJ
Ainda na quarta-feira, os representantes da Cije se reuniram com o procurador-geral de Justiça do Sergipe, Manoel Cabral Machado Neto. Foram discutidos temas relacionados à Recomendação 33/2016 do CNMP, como a estruturação mínima necessária a uma efetiva atuação na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente a designação de equipes técnicas e a criação de promotorias com atuação especializada.  

 

CONTATOS

 

Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
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