Promotoria de Bayeux visita Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil recém-instalado
A Promotoria de Justiça de Bayeux visitou, na última quarta-feira (21/09), o Centro de Atenção Psicossocial e Infantojuvenil (Capsi), implantado este mês, na cidade. O objetivo foi verificar a instalação e como o serviço está se estruturando para o atendimento à população-alvo. Há quase dois anos, o Ministério Público da Paraíba acompanha a situação da assistência em saúde mental de crianças e adolescentes do município e também os preparativos para a instalação do serviço especializado.
A promotora de Justiça de Bayeux, Ana Caroline Almeida Moreira, que atua na defesa da criança e do adolescente, destacou que a instalação do serviço ocorre em um mês simbólico para a área de saúde mental, o Setembro Amarelo. Segundo ela, o equipamento era ansiado por toda a rede de proteção local, como espaço necessário para concretização de direitos desse público-alvo, muitos violados a partir da falta de enfrentamento da problemática-base e da dispensação da atenção integral em saúde mental.
"O aumento vertiginoso de demandas nos últimos anos envolvendo crianças e adolescentes drogaditos, com sofrimento psíquico e com transtornos mentais graves, justifica a instalação desse equipamento. Muitas vezes, seguia-se na contramão com internações hospitalares, antes de um atendimento ambulatorial ou de um tratamento multidisciplinar sistemático, ante a fila de espera existente no serviço especializado do município", ressaltou a promotora.
Segundo a representante do MPPB, todos os órgãos componentes da rede de proteção local estão empenhados no momento, sob monitoramento da Promotoria de Justiça, em fazer uma triagem dos casos com perfil de atendimento psicossocial no Capsi, que também já está aberto à demanda espontânea da população da cidade.
Acompanhamento
A Promotoria de Justiça, inicialmente, instaurou o procedimento extrajudicial 013.2019.000986, que posteriormente foi apensado ao Procedimento Administrativo 001.2021.071004. Nesse período, foram requisitadas informações de vários órgãos que compõem a rede de proteção da criança e adolescente sobre os encaminhamentos dos casos de saúde mental. Junto à Prefeitura de Bayeux, foram requeridas a adoção das providências cabíveis para efetivação das políticas públicas em saúde mental, levantando pendências e estabelecendo prazos para o cumprimento de medidas. Essa atuação deve continuar com o acompanhamento do atendimento. O Capsi tem uma equipe formada por psiquiatra, psicólogos, enfermeiro, assistente social, nutricionista, entre outros profissionais.
