Direitos: Promotoria de Princesa Isabel reúne conselheiros tutelares da região
A Promotoria de Justiça de Princesa Isabel promoveu, na manhã desta segunda-feira (31/10), uma reunião por videoconferência com integrantes dos conselhos tutelares do município e de mais três cidades do Sertão paraibano: Manaíra, São José de Princesa e Tavares. O objetivo foi discutir a atuação dos órgãos na proteção de crianças e adolescentes daquela região. O foco principal foi a adoção de medidas mais efetivas ao enfrentamento e à prevenção de abuso, vulnerabilidade familiar e evasão escolar, tendo em vista as constantes demandas que chegam ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).
A reunião foi promovida pelo promotor de Justiça de Princesa Isabel, Eduardo Barros Mayer, que atua na defesa da criança e do adolescente, e demonstrou bastante preocupação com as corriqueiras denúncias acerca desses temas. Na ocasião, o representante do MPPB falou sobre a importância da justiça e o relevante papel dos conselheiros tutelares, que têm a responsabilidade de fortalecer o acesso a direitos previstos pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), como o direito à educação e à saúde, o direito a brincar e a uma vida familiar e comunitária sem discriminação.
Os conselhos foram orientados a intensificarem as visitas às instituições de ensino, às famílias em situação de vulnerabilidade, às praças públicas e a outros locais em que há maior probabilidade de averiguar crianças e adolescentes em situação de risco. Ainda na ocasião, o promotor de Justiça agradeceu a presença e o compromisso que todos os integrantes do CT demonstraram, no sentido de direcionar maiores esforços para coibir as diversas situações de risco e vulnerabilidade social e familiar, dentro de suas atribuições, na luta pela ampliação e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, nos municípios que integram a Comarca.
Por fim, ficou acordado que outras reuniões dessa natureza ocorrerão bimestralmente, para avaliação das ações desenvolvidas, com a finalidade de acompanhar a atuação dos órgãos e de otimizar a prestação de serviços à sociedade.
