Direitos de crianças e adolescentes: membros do MPPB participam de debate promovido pela OAB
Membros do Ministério Público da Paraíba participaram, na última sexta-feira (11/11), do Seminário de Direitos Humanos, Infância e Juventude – “Desafios e avanços da proteção aos Direitos Humanos a crianças e adolescentes”, realizado em João Pessoa, com o objetivo de suscitar uma reflexão sobre o papel das instituições e da sociedade na rede de defesa e proteção dos direitos das crianças e adolescentes. O evento foi promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Escola Superior da Advocacia, da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Comissão de Direitos Humanos.
Representaram o MPPB, os promotores de Justiça de João Pessoa, que atuam na área da infância e adolescência, Soraya Soares Nóbrega e João Arlindo Correia Neto. “Esses momentos de reflexão e as informações dos profissionais da rede trazidas no evento enriquecem o desenvolvimento do nosso trabalho. Destaco a importância da atuação das profissionais advogadas que realizam um trabalho com o viés protetivo e de direitos humanos. Nosso desejo é estreitar ainda mais esses laços para o fortalecimento da rede com ações que levem conhecimento aos envolvidos e à sociedade em geral”, avaliou Soraya Nóbrega, que falou sobre "Violência contra a Criança e os desafios da proteção".
“Foi um evento de grande importância, porque serviu para alertar os profissionais envolvidos (advogados, conselheiros tutelares, assistentes sociais, psicólogos…) e o público em geral sobre a realidade dos abusos sexuais e violências ainda cometidas contra crianças e adolescentes”, afirmou o promotor João Arlindo, que fez uma explanação durante o seminário, enfatizando “Os desafios e avanços no combate a violência sexual contra crianças e adolescentes”, trazendo dados e informações e mostrando como o MPPB atua localmente para o fim dessas violações contra meninos e meninas.
Outros debates
Michelli Ferrari, presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PB e Joelna Figueiredo, advogada integrante da comissão, mediaram os debates. Encerrando a programação da manhã, Rogério Magnus Varela Gonçalves, advogado e conselheiro nacional do Ministério Público, falou sobre "Medidas protetivas: a modalidade da família acolhedora". No período da tarde, foram realizadas as oficinas "Mediação no ambiente escolar: teoria e prática", com as educadoras Social do Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste, Adriana Costa da Cruz e Anne Suellen Maria da Cruz, e “Atribuições do Conselho Tutelar na Proteção dos direitos humanos da criança e adolescente”, sob a coordenação de Carlos Antonio Ribeiro da Silva, presidente da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros e ouvidor da Comissão dos Direitos da Criança e do adolescente da OAB-PB.
Também participaram do evento, a vice-presidente da OAB-PB, Rafaella Brandão; a tesoureira da OAB-PB, Leilane Soares; a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Ana Cristina Estrela; a representante do Rede Crer Ser, Rede Remar, e Mediadora de Conflitos Escolares da OAB, Eutália Feitosa, além de vários profissionais da rede de proteção da criança e do adolescente, advogados, estudantes e conselheiros tutelares.
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Informações e fotos: Ascom/OAB-PB
