MPPB participa de Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Vale do Mamanguape
O Ministério Público da Paraíba esteve presente na 1ª Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Vale do Mamanguape e Caldas Brandão, realizada na última sexta-feira (14/04), no Município de Mataraca, tendo como tema central: Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Tempos de Pandemia pela covid-19.O MPPB foi representado pela 2ª promotora de Justiça de Mamanguape, Geovanna Patrícia de Queiroz Rêgo
Na abertura do evento, a promotora de Justiça Geovanna Patrícia de Queiroz Rêgo parabenizou todos os envolvidos na organização do evento dessa magnitude e destacou a importância da conferência. “É um evento muito importante pois traz à tona a temática da infância, em especial a salvaguarda dos direitos das crianças e dos adolescentes. A pandemia e o pós-pandemia serviram para evidenciar ainda mais os riscos e as vulnerabilidades das crianças e adolescentes. Agradeço a presença de todos. Tantos municípios unidos em prol dessa causa tão importante. Tantos atores da rede de proteção com objetivo de discutir e de garantir os direitos da criança e adolescente”, enfatizou.
Durante a conferência, representantes do poder público, instituições e entidades da sociedade civil debateram violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de política integral, com respeito à diversidade, além de apresentaram propostas para o fortalecimento das políticas públicas.
A conferência regional foi convocada pelos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente dos municípios de Baía da Traição, Marcação, Rio Tinto, Mamanguape, Itapororoca, Capim, Cuité de Mamanguape, Mataraca e Caldas Brandão. O evento teve como objetivo promover uma ampla mobilização social para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da COVID-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias, construir propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós pandemia.
O relatório final da conferência deverá ser encaminhado pela comissão organizadora para o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba (CEDCA-PB), até o dia 29 de abril.