Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP é aberto no MPPB
Foi aberto, na manhã desta quarta-feira (21/06), o Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no auditório do Ministério Público da Paraíba, reunindo coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da matéria dos estados do Nordeste. Pela manhã, foi realizada uma reunião com promotores de Justiça da área da criança e do adolescente para discutir a Resolução 204/2019 do CNMP.
O evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que ressaltou a importância dessa troca de experiências. “É sempre com muita satisfação que recebemos o CNMP e suas comissões aqui na Paraíba. Recebemos recentemente a Comissão da Saúde e fizemos reuniões sobre o tema e agora com a Cije. Sempre que o CNMP vem até os estados, aproveitamos essas oportunidades para troca de informações, de experiências. Essas visitas vêm, com certeza, a engrandecer e melhorar o trabalho nas áreas específicas de cada comissão. Que essa reunião, tanto agora pela manhã, como no momento que será à tarde, possa trazer bons frutos”, disse.
O promotor de Justiça do MPPB, Edmilson de Campos Leite Filho, representou o presidente da Cije, conselheiro Rogério Varela, na abertura da reunião. Ele saudou os promotores presentes e falou sobre o objetivo de colher as melhores práticas na área da infância, juventude e educação. “Esse olhar voltado para a infância é uma das missões mais importantes do Ministério Público brasileiro”.
A coordenadora do do Centro de Apoio Operacional da Criança, Adolescente e Educação (CAO CAE), promotora Fábia Cristina Dantas Pereira, informou que o principal tema da reunião da manhã é a Resolução 204/2019 do CNMP, que trata das fiscalizações dos programas municipais de atendimento para a execução das medidas socioeducativas em meio aberto, aplicadas a adolescentes em decorrência da prática de ato infracional. “Cada MP vai explicar como funciona em cada estado. Vamos trocar essas experiências, alguns estados têm modelos diferentes de Creas. É uma oportunidade de conhecermos a realidade do meio aberto no Nordeste e como estão as fiscalizações”, disse.
A membra auxiliar da Cije, promotora de São Paulo, Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, explicou que a comissão está em uma força tarefa para garantir a implementação da Resolução 204/2019. “A ideia aqui é conversar para aprimorar, tirar dúvidas e fazer sugestões para melhorar nossa atuação na garantia da execução do meio aberto que, conforme o ECA, é prioridade em relação ao meio fechado”.
Durante a reunião, os promotores de Justiça que coordenam os Centros de Apoio nos MPs do Nordeste expuseram as experiências de cada Ministério Público com a fiscalização dos programas municipais de atendimento para a execução das medidas socioeducativas em meio aberto.
À tarde, o evento continua com a realização do encontro da Cije com os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente (SGDCA).
Visitas
Na manhã dessa terça-feira (20/06), o conselheiro do CNMP, Rogério Magnus Varela; a membra auxiliar do CNMP, promotora de Justiça de São Paulo, Mirela Monteiro; a promotora do MPPB, Soraya Nóbrega; a analista ministerial das Promotorias da Criança e Adolescente, Shirley de Abreu, e a coordenadora do Centro de Apoio, Fábia Dantas, realizaram visita à instituição de acolhimento Jesus de Nazaré e no serviço de família acolhedora de João Pessoa.
Em seguida, houve uma reunião do conselheiro do CNMP, Rogério Varela e o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. À tarde, houve visita ao Centro Socioeducativo Edson Mota, com a presença da promotora de Justiça, Márcia Bethânia, a membra auxiliar do CNMP, Mirella Monteiro e a coordenadora do CAO Criança e Adolescente.