MPPB, TJ e DPE se unem para fomentar ações estratégicas à adoção

No mês de maio, instituições farão o “Adoção em Foco”, com atuação na área jurídica e social

Representantes do poder Judiciário, do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e da Defensoria Pública Estadual (DPE) se reuniram, na manhã desta terça-feira (14/05), no Fórum da Infância e Juventude de João Pessoa, para discutir ações alusivas ao mês da adoção. Com o tema “Adoção em Foco”, essas instituições deverão realizar, durante todo o mês de maio, esforços concentrados relativos às atividades jurídicas e sociais sobre a adoção. 

Participaram da reunião a promotora de Justiça da defesa da criança e do adolescente, Soraya Nóbrega; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Criança e do Adolescente do MPPB, Fábia Dantas; o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet; a defensora pública Elza Reis e a equipe interdisciplinar do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplina (Napem) do TJPB.

Segundo a promotora de Justiça Soraya Nóbrega, foram discutidas questões jurídicas preocupantes para o sistema de Justiça, como as desistências do processo de adoção durante o período do estágio de convivência da criança ou adolescente ou logo após a conclusão do processo judicial; as insistentes tentativas de adoções fora do cadastro, ou seja, fora do Sistema Nacional de Adoção (SNA) e a busca por estratégias para o seu combate; a entrega voluntária de bebês para a adoção e a falta de sigilo nas maternidades e hospitais e a elaboração de Notas Técnicas Conjuntas (a serem publicadas ainda no mês de maio sobre a desistência da adoção, entrega voluntária e adoção fora do SNA).

Pauta social

Na reunião, foram discutidos também os ajustes relativos à ‘Festa da Adoção’ com todas as crianças e adolescentes acolhidos no Município de João Pessoa. O evento integra a pauta social do mês de maio e será realizado no próximo dia 28, no Popótamus Buffet.

Devem comparecer todos os parceiros, que já participam há anos dessa iniciativa conjunta da promotora da Infância e Juventude da Capital e do juiz da 1ª  Vara da Infância e Juventude, Soraya Nóbrega e Adhailton Lacet, respectivamente. “A expectativa é que possamos aperfeiçoar temáticas sensíveis na área da adoção com o objetivo de desestimular as adoções ilegais e, por outro lado, aumentar o número de entrega legal e voluntária para adoção, assim como alertar para a responsabilização dos pretendentes habilitados em face da devolução indevida de crianças/adolescentes em estágio de convivência ou com processo judicial já concluído”, explicou Soraya.