MPPB abre inscrições para evento sobre direitos de crianças e adolescentes

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, na próxima terça-feira (28/05), um ciclo de debates sobre o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente, no município de Juazeirinho.

O evento é destinado a integrantes dos conselhos tutelares e de defesa dos direitos (CMDCAs); dos centros de Referência em Assistência Social (Cras e Creas) e de Atenção Psicossocial (Caps); a professores das redes municipais e estadual de ensino; a secretários municipais de educação, saúde e assistência social; delegados de polícia e promotores de Justiça. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio de preenchimento de formulário eletrônico (Clique AQUI).

O ciclo acontecerá no auditório da Escola Municipal Severino Marinheiro, que fica no centro da cidade, a partir das 8h30. O evento presencial foi idealizado e está sendo organizado pela promotora de Justiça de Juazeirinho em substituição, Gláucia Maria de Carvalho Xavier (que atua na defesa da criança e do adolescente), em parceria com coordenação do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da criança e do Adolescente (CAO Criança e Adolescente) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPB).

A promotora de Justiça, que também será a mediadora dos debates, explicou que o objetivo do evento é promover uma interinstitucionalidade em prol da criança e do adolescente, a fim de debater temas desafiantes, como a exploração sexual de crianças e adolescentes; a Lei Henry Borel (sobre violência doméstica contra esse público); bullying escolar e escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violências. “O ciclo também visa atualizar, instrumentalizar, enfrentar, prevenir e envolver, multiprofissionalmente, as áreas da saúde, jurídica, da segurança, social e conhecimento de toda a sociedade. Por isso, a importância da participação de todos, já que o conhecimento sobre esses assuntos colabora para a efetivação da proteção dos direitos do público infanto-juvenil”, disse Gláucia Xavier.

Palestrantes

Serão palestrantes no evento a coordenadora do CAO Criança e Adolescente, a promotora de Justiça do MPPB, Fábia Dantas Pereira; os psicólogos Eldjair de Souza Pereira, Alifi Júnior Clementino Soares e Cláudia Maria da Conceição de Carvalho Xavier e a coordenadora do Creas, Aline Alves de Souza.

Confira a programação

8h30min - Abertura do evento

8:45 min - Tema “Exploração Sexual da criança e do adolescente”
Palestrantes: ELDJAIR DE SOUZA PEREIRA, psicólogo, pós-graduado em Avaliação Psicológica Educacional e Escolar, atualmente Técnico de referência do Creas e ALIFI JÚNIOR CLEMENTINO SOARES, psicólogo pós-graduado em Logoterapia e saúde da família e em Psicopedagogia Institucional e Clínica. 

9h15min- Tema: “A nova Lei Henry Borel (Lei 14.344/2022)
Palestrante: ALINE ALVES DE SOUZA, coordenadora do Creas, ex-conselheira tutelar e pós graduada em Direito Previdenciário e Processual Civil

9h45min - Tema “Bullying escolar”.
Palestrante: CLÁUDIA MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO XAVIER, psicóloga clínica especialista em Terapia Cognitivo Comportamental e em Avaliação Psicológica

10h15min - Tema: “Escuta protegida”
Palestrante: FABIA CRISTINA DANTAS PEREIRA, promotora de Justiça e coordenadora do CAO Criança e Adolescente do MPPB 

10h45min - Debates
Mediadora: GLÁUCIA MARIA DE CARVALHO XAVIER, promotora de Justiça de Juazeirinho -PB, em substituição. 

Encerramento