MPPB participa de evento estadual sobre serviço de família acolhedora

O Ministério Público da Paraíba participou, na última terça-feira (28/05), do 2º Seminário Estadual de Acolhimento em Família Acolhedora na Paraíba, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH). O MPPB foi representado pelo 31º promotor de Justiça de João Pessoa, Alley Escorel, que atua na defesa da criança e do adolescente.  O evento foi realizado no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, em João Pessoa, e reuniu pessoas que atuam no serviço de acolhimento familiar para crianças e adolescentes afastadas de suas famílias por medida de proteção.

De acordo com o promotor Alley Escorel, a Paraíba começou a se destacar no cenário nacional nesse serviço a partir de um projeto do planejamento estratégico do Ministério Público, iniciado em 2018. “Encontrei uma realidade extremamente preocupante no Estado. Dos 223 municípios paraibanos, apenas 23 possuíam alguma forma de acolhimento e, predominantemente, o acolhimento institucional. Apenas um único município, João Pessoa, possuía o acolhimento familiar. Segundo o Estatuto da Criança Adolescente, o acolhimento familiar é a modalidade preferencial de acolhimento. Então era preciso mudar essa realidade para que não se cometesse uma segunda violência contra aquela criança ou vítima que é retirada do seu lar”, informou o promotor.

O Ministério Público implementou o projeto “Família Acolhe”, cujo idealizador e primeiro gestor foi o promotor Alley Escorel, tendo sido continuado posteriormente pelas promotoras Juliana Couto e Fábia Dantas. “A realidade da Paraíba hoje é bem diferente. Já temos 121 municípios com o acolhimento familiar, que é muito mais saudável e benéfico para uma criança ou um adolescente que o acolhimento institucional, sendo este muito mais oneroso e prejudicial. Também estamos avançando para cada vez mais ampliar esse serviço de acolhimento familiar para que possamos atingir os 223 municípios.

O promotor destacou a importância da atuação institucional nessa questão. “Essa é uma atuação muito importante do Ministério Público, não como executor de políticas públicas mas como um indutor desta política social, podendo atuar para mudar  a realidade local onde crianças e adolescentes eram vitimizadas duplamente por não ter um local para acolhimento no seu município”.

Conforme explicou o promotor, a SEDH executa um modelo regionalizado, referência no Brasil, que garante a implantação do serviço em municípios  com menos de 50 mil habitantes). Atualmente são sete polos: João Pessoa, Guarabira, Esperança, Patos, Itabaiana, Princesa Isabel e Pombal, um total de 121 municípios vinculados. “A secretaria criou pólos técnicos com a equipe psicossocial, psicóloga, assistente social, para dar apoio aos municípios. As famílias acolhedoras ficam nos próprios municípios com apoio dessa equipe técnica”

Também foi ressaltado pelo promotor Alley Escorel a continuidade do trabalho para ampliar o serviço. “O Ministério Público e a Secretaria Estadual estão avançando para aprimorar, ampliar e qualificar cada vez mais esse serviço que é tão importante para nossas crianças e adolescentes, esperando num futuro bem próximo atingir os 223 municípios e chegarmos ao 100% de cobertura para o acolhimento familiar de crianças e adolescentes que são vítimas de violência no seu lar e necessitam ser retiradas deste espaço para colocação em uma família. E nada melhor que ela saia do seu lar para ficar em uma outra família, porque o que todos nós precisamos é de uma família que acolha para ressignificar aquela violência de que crianças ou adolescentes foram vítimas”.