Promotor fala sobre acolhimento familiar em congresso internacional

O promotor de Justiça que atua na área de defesa da criança e do adolescente em João Pessoa, Alley Escorel, foi um dos palestrantes do 3º Congresso Internacional de Direitos Humanos e Sociais, que acontece em Salamanca, na Espanha, desde a última quarta-feira até esta sexta-feira (26 a 28/06). Seu trabalho - realizado no âmbito do mestrado do Programa de Serviço Social, da Universidade Federal da Paraíba, com foco no papel do Ministério Público da Paraíba como indutor de políticas públicas, mais especificamente no atendimento de crianças e adolescentes na modalidade de acolhimento familiar - foi selecionado pela comissão organizadora do evento para apresentação oral. 

“O Família que Acolhe foi um projeto estratégico que idealizei e iniciei a sua implantação no MPPB, que resultou justamente numa mudança de paradigma do acolhimento de crianças e adolescentes na Paraíba. Então, a partir disso, fui convidado a apresentar esse trabalho nesse congresso. O projeto nasceu de reclamações dos promotores de justiça que, após uma pesquisa realizada, detectaram que o principal problema e dificuldade que tinham na comarca era a falta de acolhimento. A partir disso, foi feita uma análise e verificamos que dos 223 municípios paraibanos, apenas vinte e três possuíam alguma forma de acolhimento”, explicou Alley. 

Para o membro do MPPB, essa realidade se constituía uma violência institucional contra crianças e adolescentes que eram afastadas dos seus lares para serem colocadas sob a proteção do Estado brasileiro. “Quando retiramos alguma criança ou algum adolescente do seu lar, precisamos que exista uma estrutura digna para esse acolhimento e mais de 200 municípios da Paraíba não tinham nenhuma forma de acolhimento, fazendo com que crianças fossem retiradas do seu território, do seu município, e encaminhadas para outro município distante, longínquo”, reiterou. 

Alley explicou, durante o congresso, que, a partir dessa realidade local, foi idealizado o projeto Família que Acolhe, que teve um resultado impactante, uma mudança de paradigma: “Quando gestor do projeto, realizamos duas etapas, tendo a promotora Juliana Couto dado continuidade ao trabalho, que foi sucedida pela promotora Fábia Dantas. Hoje, a Paraíba já possui 167 municípios que possuem leis prevendo acolhimento familiar e, dentre esses, 121 já implementaram o serviço. Buscamos o acolhimento familiar e não institucional como uma forma de acolhimento por ser essa a modalidade a qual a lei (o Estatuto da Criança e do Adolescente) define como preferencial”, disse. 

O projeto foi executado por vários promotores de Justiça, por meio de diálogos com gestores, prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores, conselhos municipais, conselhos tutelares, representações da sociedade civil, entre outros. O MPPB articulou e cobrou a efetivação do acolhimento familiar, que resultou na realidade atual. “Além de ser muito mais econômico do que um acolhimento em uma instituição, é também muito mais benéfico e favorável ao desenvolvimento de uma criança. Estamos mudando essa realidade e essa experiência e atuação do MPPB foi apresentada aqui em Salamanca, na Espanha”, destacou.