MP e Sedh promovem curso para qualificar atendimento a indígenas venezuelanos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) iniciaram, nessa segunda-feira (18/11), uma capacitação voltada aos integrantes dos sete conselhos tutelares da capital e a agentes do Serviço Especializado em Abordagem Social (Ruarts) para qualificar o acolhimento, o atendimento e a proteção de crianças e adolescentes indígenas venezuelanos da etnia Warao.
O evento aconteceu nas instalações de uma faculdade particular, em João Pessoa, e está sendo feito em parceria com as secretarias municipais de Educação e Cultura e de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa, com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e com o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Nessa segunda-feira (18/11), participaram da formação os conselheiros tutelares das regiões Sul, Norte e Praia e mais seis agentes do Ruarts. Na próxima segunda-feira (25/11), a capacitação será promovida aos conselheiros tutelares das demais regiões e a mais cinco agentes do Ruarts. A programação prevê ainda que os participantes visitem as 11 localidades onde vivem as 121 famílias indígenas.
Atendimento etnicamente diferenciado
A capacitação foi aberta pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional em matéria de defesa da criança e do adolescente (CAO CAE), a promotora de Justiça Fábia Cristina Dantas. Segundo ela, cerca de 430 indígenas venezuelanos da etnia Warao são refugiados em João Pessoa, sendo que metade deles são crianças e adolescentes, o que exige do poder público um atendimento e fluxos etnicamente diferenciados e culturalmente sensíveis para que seja garantida a proteção dessa população, sobretudo do público infantojuvenil. "Eles (conselheiros tutelares e agentes do Ruarts) precisam conhecer as particularidades culturais dos povos indígenas Waraos para saberem a melhor forma de atuação e abordagem para que não haja omissão da garantia de direitos de crianças e adolescentes desse etnia”, defendeu.
A promotora de Justiça destacou que os órgãos e instituições envolvidas na capacitação têm buscado uma atuação intersetorial e em rede para assegurar, com equidade, os direitos dos refugiados indígenas venezuelanos da etnia Warao.
A capacitação foi ministrada pela Funai e pelos antropólogos do Centro Estadual de Referência para Migrantes e Refugiados (Cemir/Sedh). Pela manhã, foram ministrados conteúdos teóricos aceca de questões como os aspectos da organização familiar e social dos Waraos; as bases históricas para os deslocamentos e migrações forçadas desse povo na Venezuela para o Brasil; educação e cuidados com crianças da etnia; diálogo intercultural entre diferentes saberes médicos; racismo e xenofobia estrutural e os marcos legais que garantem o direito ao atendimento etnicamente diferenciado e a garantia ao acolhimento no Brasil. À tarde, foi realizada uma roda de estudo de casos práticos.
