MP realiza reunião para alinhar medidas para o ano letivo de 2025 na rede municipal de JP

O Ministério Público da Paraíba realizou, nessa quinta-feira (09/01), uma audiência com a Secretaria de Educação de João Pessoa para alinhar medidas relacionadas ao panorama da rede municipal de educação, às demandas de infrequência escolar e ao processo de matrícula do ano letivo de 2025.

A reunião foi conduzida pelo 33º promotor de Justiça de João Pessoa, João Arlindo Corrêa Neto, que atua na defesa da criança e do adolescente; e teve a participação da secretaria de Educação da Capital, Maria América de Assis Castro; do chefe da Divisão de Apoio ao Estudante, Expedito Luiz Carvalho dos Santos; do chefe de Divisão de Ciência de Dados Lucas Blatt; da arquiteta Kamilla Ribeiro e da assessora jurídica Amanda Moura; e das técnicas ministeriais Waleska Ramalho Ribeiro e Maria José Lopes.

Sobre o panorama da rede de educação, foi explanado pela secretária Maria América Castro o processo de construção de 19 novas unidades educacionais, das quais 16 serão creches, que irão cobrir 1.800 alunos, e três unidades escolares para 1.800 alunos. A secretária informou que o município apresenta percentual de cobertura de 23% de creches para a faixa etária de 0 a 3 anos, tendo como meta chegar a 25% em 2025. 

A secretária explicou ainda que teve que fazer reordenamento nas unidades, para atender as demandas, e que por meio de estudo e diagnóstico foi observado o aumento da demanda na região sul, especialmente nos bairros do Valentina de Figueiredo, Grotão, Gramame e Alto do Mateus. Em 2024 foram 158 salas ampliadas nas unidades escolares, entretanto, as demandas se apresentam em evolução e que a secretaria tem feito reordenamento para melhor atender a comunidade. 

Também foi explicado que, em algumas unidades escolares foi feito uma organização interna de redimensionamento dos anos escolares, de forma a redistribuir os alunos e melhor acomodá-los. 

Infrequência

Em relação à infrequência escolar, o município apresenta um percentual de 30%, e que a gestão escolar tem feito um trabalho de busca ativa envolvendo os profissionais nas escolas para o retorno do aluno. Entretanto, destacou o papel do conselho tutelar como auxiliar nessa busca e inserção dos alunos O promotor João Arlindo Corrêa Neto sugeriu que a gestão municipal realize um alinhamento com os conselheiros e, sendo necessário, agendar outro encontro com a presença do membro do MPPB.

O promotor sinalizou ainda a publicação de uma orientação sobre a informação do local de destino de transferência do ano, sendo esclarecido que na ficha da escola tem um campo de sinalização que o gestor coloca a informação da possível escola em que será matriculado, sendo deliberado que a orientação será reencaminhada para a secretaria. 

Matrículas

Sobre o processo de matrícula de 2025, foi informado que será feito online por meio do sistema de Matrículassim, mas que, na impossibilidade da família não ter acesso à internet, será disponibilizado nas escolas o suporte de equipamentos e pessoal para ajudar na efetivação da matrícula. O processo será realizado no período de 15 a 24 de janeiro e o retorno escolar será dia 5 de fevereiro. A gestão irá divulgar um vídeo de orientação sobre o formulário de matrícula e que a Promotoria da Infância e Juventude também se comprometeu a fazer a divulgação.

Encaminhamentos

Ficou definido na reunião que, após trinta 30 dias de infrequência e esgotadas as providências efetivadas pelas unidades educacionais, deverá ser enviada ao Ministério Público a lista dos infrequentes para providências.

Além disso, deverá ser agendada reunião com os conselheiros tutelares, para alinhamento das situações de infrequência escolar e comunicada ao MPPB. A gestão deverá manter  manter nas unidades escolares equipe de apoio com equipamentos para realização de matrículas dos alunos que não conseguiram realizar de forma online.