Projeto do MPPB realiza formação para enfrentamento ao abuso contra crianças

O Ministério Público da Paraíba deu início, nesta terça-feira (20/05), ao projeto “Proteja-me: nossa voz importa” de enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes. O projeto foi idealizado pelo 33º promotor de Justiça de João Pessoa, João Arlindo Corrêa Neto, e tem como objetivo capacitar os profissionais da rede de ensino municipal da Capital quanto ao atendimento às vítimas ou testemunhas de violência.

Nesta terça-feira (20/05), o projeto reuniu gestores das creches municipais para participarem de uma capacitação quanto aos procedimentos que devem ser adotados. Na próxima quinta-feira (22/05), a formação será realizada com gestores das escolas municipais e, na próxima semana, com outros profissionais que atuam nas escolas, como psicólogos e assistentes sociais.

O promotor João Arlindo Corrêa Neto explicou que o projeto foi idealizado após verificar que o assunto mais recorrente no dia a dia da Promotoria de Justiça é o abuso sexual. “Tivemos, como todos sabemos, a pandemia que potencializou esse crime contra crianças e adolescentes. Então nós idealizamos esse projeto como forma de despertar a sociedade para tão grave crime e tentar, de uma forma pedagógica”, explicou.

Ainda de acordo com promotor, os passos iniciais do projeto abragem os profissionais da educação, que são aqueles que recebem primeiro crianças e adolescentes. “Queremos, de forma pedagógica, fazer com que eles também sejam responsáveis e replicadores da nossa ideia, que é diminuir o abuso sexual contra crianças e adolescentes. Essa é a base principal dessa ação”.

O projeto conta com a participação das servidoras do MPPB Clodine Melo, Jaiane Morais, Maria José Lopes, Shirley Elziane, Waleska Ribeiro e Amanda Moura. “Hoje nós vamos ter aqui palestras nesse norte de orientação com o nosso pessoal do setor psicossocial, para demonstrar o que vem a ser a violência sexual contra crianças e adolescentes”. 

O promotor de Justiça ressaltou ainda que a maioria dos casos de abuso sexual ocorre no âmbito da própria família ou do círculo de proteção das crianças e adolescentes, a exemplo de vizinhos e parentes próximos, daí a importância de envolver creches e escolas nas ações de combate à esse crime.

Abertura

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, fez a abertura do evento e destacou que o Ministério Público, como órgão fiscalizador, procura gerar um elo entre os integrantes da rede de proteção da criança e adolescente. “Esse evento é mais um que o Ministério Público realiza buscando implementar esses direitos. Então nós só temos a parabenizar mais uma vez os nossos membros, o nosso corpo funcional e todos os demais órgãos que se juntam ao Ministério Público nessa luta incansável para a proteção mais ampla possível dos direitos das nossas crianças e da nossa adolescência”.

A secretária de Educação de João Pessoa, América de Castro, também salientou a importância da ação do MP. “Sabemos que o pensar é justamente o cuidar. E quando vem o cuidar com a orientação bem feita através desse seminário, ficamos tranquilos porque lá na escola é que vamos verificando os acontecimentos no dia a dia dessa meninada. É justamente com o olhar do gestor e dos nossos professores que identificamos muita coisa. Estamos juntos para que possamos fazer melhor aquilo que temos que fazer enquanto educadores”.

A mesa de abertura ainda foi composta pelo corregedor-geral do MPPB, Antônio Sarmento; pelo secretário-geral do MPPB, Rodrigo Nóbrega; do assessor técnico da PGj, Leonardo Quintans; e de representantes da Comissão de Enfrentamento às Violências, dos gestores educacionais e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Palestras

Durante a formação, a servidora do MPPB Shirley Abreu falou sobre a proteção integral de crianças e adolescentes, apontando os tipos de violência, a Lei 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e o Decreto 9.603/2018  e o papel da educação na identificação e enfrentamento das violências. Também foram abordados os tipos de escutas como relato espontâneo, escuta especializada e depoimento especial.

Em seguida, as integrantes da comissão de enfrentamento às violências, Fabiana Uchoa e Alzineide Luna apresentaram os fluxos de atendimento e procedimentos que estão sendo construídos dentro do Plano Municipal de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Municipal 14.680/2022.