MPPB promoverá webinar sobre Fundo da Infância e Adolescência; inscrições abertas
Já estão abertas as inscrições para o webinar “Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente: atuação ministerial para regularização e controle”, que vai ser promovido pelo Ministério Público da Paraíba na próxima terça-feira (08/07), a partir das 14h, pela plataforma Google Meet. O evento é destinado a membros, servidores e assessores da instituição. As inscrições devem ser feitas por meio de preenchimento de formulário eletrônico disponível no link https://forms.gle/CzPCWXprmkiKrjiV6.
O webinar foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional em matéria de defesa da criança e do adolescente (CAO Criança e Adolescente) e está sendo organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPB.
Segundo a coordenadora do CAO, a promotora de Justiça Fábia Cristina Dantas Pereira - que também será a mediadora do evento -, a capacitação por como objetivo contribuir com a atuação ministerial em relação à estruturação, fiscalização, regularização e fortalecimento dos Fundos da Infância e Adolescência (FIAs), por meio do compartilhamento de aspectos teóricos, práticos e experiências bem-sucedidas de captação e execução.
Programação
O webinar será aberto pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e pelo diretor do Ceaf, o procurador de Justiça João Geraldo Barbosa. A programação do webinar prevê palestras que serão ministradas pelo juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Marcus Vinícius Pereira Júnior, e pelo auditor fiscal da Receita Federal, Gilberto Mendes Rios.
Marcus Vinícius é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e autor de livros, entre eles o “Fundo da Infância e Adolescência (FIA): Aspectos teóricos e práticos”, publicado em 2016 pela IFRN Editora. Ele ministrará a palestra “Aspectos Práticos para Implementação e Execução dos Fundos”.
Gilberto Rios, por sua vez, é bacharel em Administração de Empresas e em Direito e, entre 2015 e 2020, foi delegado da Receita Federal em Campina Grande, ministrando, atualmente, palestras sobre as destinações incentivadas para os fundos dos direitos das crianças e adolescentes e da pessoa idosa, auxiliando os municípios na regularização desses órgãos. Ele ministrará a palestra “Os Fundamentos Normativos e Operacionais do FIA”.
O webinar também prevê a apresentação de casos exitosos de captação de recursos do FIA junto às pessoas físicas, que será feita pela representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arcoverde, em Pernambuco, Janice Soares da Silva.
