Campanha dos 35 anos do ECA será lançada nesta sexta
Será realizado, nesta sexta-feira (11/07), às 8h30, na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa (PB), o lançamento oficial da Campanha “Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta”. A iniciativa marca os 35 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um dos principais marcos legais na história da proteção e garantia de direitos de meninas e meninos no Brasil. O lançamento contará com a participação de representantes do Ministério Público da Paraíba
Com o objetivo de celebrar a existência do ECA, sensibilizar a sociedade quanto à sua importância e reforçar seu caráter reflexivo e reivindicativo, a Campanha convida toda a sociedade, instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e veículos de comunicação a reafirmarem o compromisso com a efetivação das políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
O evento de lançamento contará com apresentações culturais, participação de crianças, adolescentes, educadores e representantes de diversas entidades ligadas à causa da infância, além de falas institucionais e mesas de diálogo sobre os avanços, desafios e retrocessos enfrentados ao longo dessas três décadas e meia de vigência do Estatuto.
A campanha pretende também ampliar o debate público sobre a prioridade absoluta prevista na Constituição Federal (Art. 227) e no ECA, destacando a urgência de ações concretas que assegurem direitos fundamentais como educação, saúde, proteção contra violências, dignidade, participação social e acesso à justiça.
PROGRAMAÇÃO
8h00 – Início
8h00 às 8h30 – Credenciamento
8h30 às 8h40 – Abertura Oficial
- Cerimonial conduzido pelos adolescentes Sapé e Cruz do Espírito Santo
8h40 às 9h00 – Lançamento e Apresentação da Campanha
- Condução: Agência May Day e Remar
9h00 às 9h05 – Apresentação Cultural 02
9h05 às 9h35 – Mesa "A Prioridade Absoluta"
- Participação de 5 adolescentes (Cabedelo, João Pessoa, Santa Rita, Lucena e Bayeux)
9h35 às 9h40 – Apresentação Cultural 03
9h40 às 9h50 – Um minuto SGD - Eixo 01: Promoção
- Governador, SEDH Secretária de Educação e Cultura de João Pessoa – Sedec
9h50 às 9h55 – Apresentação Cultural 04
9h55 às 10h05 – Um minuto SGD - Eixo 02: Controle
-Remar, Cedec,, CMDCA Lucena
10h05 às 10h10 – Apresentação Cultural 05
10h10 às 10h20 – Um minuto SGD - Eixo 03: Defesa
- Conselho Tutelar (João Pessoa - Sedes), Coinju, MPPB (CAO)
10h20 às 10h25 – Apresentação Cultural 06
10h25 às 10h30 – Encerramento
Com Ascom/Remar
